Delegado-adjunto e substituto da Alfândega, o auditor-fiscal da Receita Federal Mario de Marco Rodrigues de Souza, que assumiu a função no ano passado no Aeroporto de Guarulhos, foi destacado em reportagens como um dos agentes que resistiu à pressão do governo Bolsonaro para a liberação das joias supostamente destinadas à então primeira-dama, Michelle, por autoridades sauditas.
De Marco, como é chamado na Receita, teria recusado um pedido do então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, para liberar o conjunto de joias sem o pagamento de imposto ou a sua incorporação ao patrimônio da União.
“Aeroporto – Área restrita”, do Discovery+, é exibida no Prime Video. A produção detalha os bastidores das operações em Guarulhos, maior aeroporto da América Latina, que vão desde malas com fundo falso encontradas até a fuga de um suspeito perseguido pela Receita Federal, no momento do embarque.
Em um dos episódios, De Marco mostra sua rotina de controle aduaneiro, quando intercepta uma passageira tentando entrar no país com caixas de brinquedos e celulares irregulares, que seriam posteriormente vendidos.
Entenda o caso das joias
Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, integrantes do governo Bolsonaro tentaram entrar no país, pelo aeroporto de Guarulhos com um conjunto de joias de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões, em outubro de 2021. As joias — que seriam presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — foram encontradas na mochila de um assessor do ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e posteriormente apreendidas. Ainda segundo o jornal paulista, o governo Bolsonaro tentou reaver o conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos da marca Chopard em pelo menos quatro ocasiões, uma delas um dia antes do ex-presidente viajar para os Estados Unidos.
As joias foram apreendidas por não terem sido devidamente declaradas. A legislação brasileira determina a declaração obrigatória na entrada no país de qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil). O resgate do item apreendido é feito pagando um tributo a 50% do valor estimado do material, além de uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias, o valor chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.
No caso de presentes recebidos de chefes de Estado, a legislação é regulamentada por um decreto de 2002 assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo o qual quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro.
De acordo com nota divulgada pela Receita Federal, a incorporação ao patrimônio da União exige um pedido de autoridade competente, “com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu”, o que não teria sido feito pelas autoridades na época.
Tanto o ex-presidente quanto a ex-primeira dama negaram ter recebido as joias como presente ou tentando reavê-las junto ao aeroporto de Guarulhos. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso, que ficará sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários de São Paulo, atendendo a solicitação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.