Por Redação O Sul | 16 de abril de 2024
O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná acionou a Justiça contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por ofensas contra a corporação.
O parlamentar se referiu à Polícia Federal como “cachorrinhos do Moraes”, uma alusão ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A declaração foi feita durante uma entrevista ao site Diário da Região, que foi ao ar em março.
O deputado defendia o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tramar contra a democracia brasileira.
“Depende de qual Polícia Federal: a normal ou a do Moraes? Com certeza, a Polícia Federal que cumpre ordens de Alexandre de Moraes, que faz parte desta investigação toda (…) Porque ele [Moraes] está julgando o cartão de vacina do presidente se nem é mais presidente? Por que esses inquéritos todos caem na mão dele?”, questionou.
A declaração foi proferida no mesmo dia em que Bolsonaro foi indiciado no inquérito que apura a falsificação de cartões vacinais do ex-presidente, familiares e aliados. Eduardo nega que o pai tenha cometido qualquer irregularidade.
“Para que falsificaria? Não tem porquê. Eu entrei em vários países sem cartão de vacina, porque uma das exceções era missão oficial. Se o presidente tem passaporte diplomático, está em missão oficial, isso é o suficiente para entrar em qualquer país sem vacina.”
Segundo a investigação da PF, Bolsonaro teria pedido ao tenente-coronel Mauro Cid que falsificasse o documento de imunização dele e de sua filha menor de idade, Laura.
De acordo com o sindicato, as declarações de Eduardo Bolsonaro causaram um constrangimento legítimo à corporação. O sindicato também argumenta que essas declarações não são protegidas pela imunidade parlamentar. Após o recebimento da ação, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva solicitou que o sindicato comprove sua legitimidade para iniciar uma ação no juizado especial civil.
Na ação dos delegados, conforme a CNN Brasil, o sindicato descreve as declarações do parlamentar como “agressões inverídicas, ofensivas, injuriosas e ilegais”, destacando que as falas prejudicam a imagem da corporação.
O sindicato também argumenta que as falas do parlamentar “não encontram guarida na imunidade material da qual é detentor”, por ele ter foro por prerrogativa de função.
“Desta feita, foram sérios os constrangimentos sofridos pela categoria ora representada em face dos aludidos ataques, reclamando a condenação judicial pertinente e nos limites de sua agressão, consoante expõe o Código Civil”, dizem os delegados.
A entidade também pede retratação pública do parlamentar e o pagamento de 500 cestas básicas a uma instituição de Curitiba voltada para recuperação de pessoas com dependência química.
