Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2023
Não há prazo legal para formalizar uma indicação.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello considera que a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em indicar um nome para ocupar vaga de Rosa Weber na Suprema Corte, em aberto desde 30 de setembro, por conta da aposentadoria da ministra, “ressoa como pouco-caso” e “implica a fragilização da instituição”.
Não há prazo legal para formalizar uma indicação. Depois da escolha, o nome ainda tem de ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
“O atraso na indicação é ruim. O tribunal está funcionando com número par (de ministros), além de ficar com uma composição irregular. Não vejo com bons olhos a postergação. Assim sempre me pronunciei ante a demora na indicação”, afirmou o magistrado aposentado ao Estadão.
Já se passaram 40 dias desde que Rosa Weber se aposentou compulsoriamente do Supremo, aos 75 anos, abrindo caminho para a segunda indicação de Lula ao Tribunal neste seu terceiro mandato na Presidência. Recentemente, o petista levou 51 dias para indicar o nome de Cristiano Zanin como sucessor de Ricardo Lewandowski no Supremo.
Enquanto Lula não definiu quem será o 11º ministro a compor a Corte, é mantida a pressão pela escolha de uma mulher negra para integrar o colegiado.
Marco Aurélio diz que a indicação de uma jurista ao Supremo seria ‘bom’, vez que atualmente há apenas uma no colegiado, a ministra Cármen Lúcia.
“Mas, o machismo impera. Vamos aguardar”, pondera.
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é, atualmente, o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo. Nas últimas semanas, Messias ganhou força na disputa interna com o ministro da Justiça, Flávio Dino.
As apostas no chefe da AGU cresceram ainda mais na última semana depois que o presidente Lula se reuniu com ele, no Palácio do Planalto. Ao sair do encontro, Messias tinha várias chamadas não atendidas no telefone celular. Disse que não entendia de onde haviam surgido os rumores sobre sua nomeação.
No Palácio do Planalto, no entanto, ministros admitiam, sob reserva, a possibilidade da indicação de Messias até o fim deste mês. Em grupos de WhatsApp, comentários sobre a “vitória” de Messias foram comemorados por dirigentes e parlamentares do PT.
Embora o nome de Dino tenha perdido força, nem mesmo os mais próximos auxiliares de Lula arriscam dizer que a ida dele para a Corte esteja totalmente descartada.
