Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2023
A PGR tem sido conduzida interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, que pode ser substituída por Lula a qualquer momento.
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGRNeste sábado (14), completam-se 18 dias da saída de Augusto Aras do cargo de procurador-geral da República (PGR). Um recorde, pois, nunca um presidente levou tanto tempo para anunciar o titular do posto desde a redemocratização quanto Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato.
A cadeira tem sido ocupada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, que pode ser substituída pelo chefe do Executivo a qualquer momento. Por ora, Ramos está sendo observada pelo Palácio do Planalto e, a depender de como atuará, poderá ser efetivada.
Auxiliares diretos de Lula, informalmente, salientam que ela está numa espécie de período de testes e que, até aqui, ainda não foi possível avaliá-la com precisão. A primeira impressão é de que se trata de uma procuradora com perfil discreto, característica considerada positiva pelo presidente e o entorno dele. Lula, contudo, ainda busca um nome de confiança para a função e já disse que não tem pressa para encontrá-lo.
A legislação não estabelece prazo para que o titular do Palácio do Planalto faça a escolha do procurador-geral da República, o que também vale para a indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O PGR, no entanto, é a única autoridade do país com poder de apresentar denúncia contra o chefe do Executivo, por exemplo.
O professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Rodrigo Brandão avalia que uma eventual decisão de manter Elizeta Ramos por mais tempo, sem oficializá-la na cadeira, desvirtuaria a previsão do mandato de PGR, que tem como objetivo justamente blindar a instituição da influência do presidente.
“É natural que haja um tempo para o presidente escolher o PGR. Mas, se essa interinidade se perenizar, torna-se um problema. O interino tem uma instabilidade que o PGR não tem. Ele pode ser demitido e isso desvirtua a atuação do cargo. A lógica do mandato é que o procurador-geral seja independente do Executivo”, explica Brandão.
Tradicionalmente, o PGR era escolhido pelo presidente a partir de uma lista tríplice eleita pela categoria. Jair Bolsonaro não seguiu o modelo e nomeou Augusto Aras. Lula já deixou claro que também não vai optar por um dos três procuradores mais votados por seus pares, que neste ano foram Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis.
Ubiratan Cazetta, presidente da entidade que organiza a lista tríplice, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), vê impacto administrativo na demora para indicar o futuro PGR:
“O interino sempre fica com a preocupação de que aquele que venha a ser indicado discorde de suas decisões. Certamente, aspectos que envolvam um projeto de longo prazo não serão assumidos. Uma proposta para o orçamento de 2024 já foi enviada, por exemplo. Elizeta Ramos fica em uma situação complicada em discutir o tema com o Congresso”, afirmou.
Nessas pouco mais de duas semanas, Elizeta Ramos manteve quase toda a estrutura herdada de Augusto Aras. Ela encaminhou um ofício aos procuradores chefes de todas as unidades do MPF espalhadas pelo país para comunicar que não fará mudanças durante o mandato temporário.
A PGR interina também manteve o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos à frente dos processos relacionados aos ataques do 8 de janeiro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme designação feita anteriormente por Aras. Carlos Frederico, abertamente candidato a PGR, é um dos poucos postulantes que ainda não se encontrou com o presidente Lula.
Elizeta nomeou apenas a colega Ana Borges como sua vice-procuradora-geral. Está sob o guarda-chuva de Ana Borges a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência, entre outros processos importantes em curso.
Nos últimos dias, Elizeta trocou o comando da 5º Câmara, responsável por cuidar de casos de corrupção e lavagem de dinheiro de políticos. Ela indicou o subprocurador Alexandre Camanho para o posto antes ocupado por Ronaldo Albo, aliado de Aras.
A indefinição de Lula amplia o prazo da disputa pelo posto mais importante do Ministério Público Federal. Além da PGR interina, pelos menos quatro nomes despontaram como candidatos. Dois deles têm sido tratados como favoritos: os vice-procuradores-gerais Paulo Gonet e Antonio Carlos Bigonha.
