Por Redação O Sul | 17 de fevereiro de 2025
A acusação formal deve ser dividida em núcleos para facilitar o julgamento do processo.
Foto: ReproduçãoO mundo político espera para os próximos dias a denúncia que será encaminhada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.
A peça tem como base relatório da Polícia Federal (PF) apontando Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. A acusação formal deve ser dividida em núcleos para facilitar o julgamento do processo.
Foi de olho nesse calendário que o ex-presidente ampliou, nas últimas semanas, as conversas com dirigentes de partidos do Centrão. Todo o esforço do PL é para aprovar no Congresso a anistia aos presos pelos ataques do 8 de janeiro de 2023 e mudar a Lei da Ficha Limpa.
Em público, bolsonaristas afirmam que o projeto de lei da anistia não foi feito para beneficiar o ex-presidente, que, afinal, ainda não tem condenação no STF.
“Se Bolsonaro lá na frente for condenado, a gente aprova outro projeto para ele”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara.
Na prática, porém, aliados do ex-chefe do Executivo trabalham com o seguinte cenário: se conseguirem emplacar a anistia no Congresso, terão apoio para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, que, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pode entrar em nenhuma disputa até 2030. Não será tarefa fácil porque, mesmo que haja eventual mudança na Lei da Ficha Limpa, o impacto sobre condenações criminais é nulo.
Seriedade
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que qualquer eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada pela Corte com “seriedade” e sem “visão politizada”.
Questionado em Campinas (SP) a respeito de uma possível denúncia a ser enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Barroso afirmou que “o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas”.
“O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide em outro outro. É claro que há uma dimensão política em certos assuntos”, seguiu.
“Portanto a minha visão do direito em geral não é uma visão politizada, é uma visão fundada na integridade, no que é certo, justo e legítimo. É isso que eu acho que o Tribunal deve fazer”, ressaltou.
Há expectativa, nos bastidores, que a PGR apresente, ainda nesta semana, a primeira denúncia contra Bolsonaro por envolvimento em uma trama golpista. A expectativa é que os crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente somem 28 anos de prisão.
Em novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF), assim como outras 39 pessoas, entre ex-ministros dele e militares de alta patente.
O desejo do STF é encerrar o julgamento do ex-presidente neste ano, para evitar contaminação do cenário eleitoral de 2026. Com informações dos portais de notícias CNN Brasil e Estadão Conteúdo.
