Por Redação O Sul | 17 de julho de 2024
Na ocasião, Moraes foi chamado de “bandido”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”.
Foto: ReproduçãoA decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os três passageiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes e a família dele no aeroporto de Roma marca uma guinada não apenas da Polícia Federal, mas também da própria PGR.
As imagens da briga de uma família paulista com Moraes em uma sala VIP do aeroporto de Roma, em julho do ano passado, desencadearam uma batalha envolvendo, de um lado, o relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, e de outro, a gestão interina de Elizeta Ramos, que ficou quase três meses à frente da PGR – de 27 de setembro a 18 de dezembro de 2023.
Durante a gestão Elizeta, a avaliação era a de que não havia elementos suficientes para denunciar o empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, sem obter uma cópia da íntegra do vídeo do circuito interno do aeroporto de Roma, mantido sob sigilo por Toffoli até hoje.
Outro ponto levantado por auxiliares de Elizeta era de que, após a análise das imagens do aeroporto de Roma, a Polícia Federal apontou que houve uma discussão entre Mantovani e Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do STF, que teria sido atingido no rosto com “um aparente tapa”.
A leitura da PGR de Elizeta Ramos era a de que “aparente tapa” não era “tapa” e, por isso, seria fundamental ter acesso à íntegra das imagens para ter uma noção exata do que aconteceu. A PGR, no entanto, acabou mudando de posição com a troca no comando do órgão, que passou a ser chefiado em dezembro do ano passado pelo subprocurador Paulo Gonet, aliado de Moraes. O mesmo relatório da PF do “aparente tapa” é usado agora por Gonet para fundamentar a denúncia contra a família que hostilizou o ministro do STF e sua família.
“Alexandre Barci de Moraes foi, por fim, alvo de agressão física praticada por Roberto Mantovani Filho, com um tapa no rosto, com propósito achincalhador. A conduta caracteriza o crime de injúria real”, afirmou Gonet.
Na denúncia de 11 páginas, Gonet não diz como teve acesso às imagens – não há nos autos decisão de Toffoli no sentido de garantir uma cópia integral à PGR e aos acusados.
A PGR informou que Gonet conferiu as imagens in loco no STF, algo rechaçado pela gestão Elizeta, que insistia na obtenção da cópia integral das imagens. O Supremo, por sua vez, informou que as decisões “não permitiram extração de cópia” do vídeo e que Gonet, após solicitar a visualização das imagens, teve acesso ao seu conteúdo em um computador na sede da Corte.
O objetivo da antecessora de Gonet era se certificar de que o material não foi adulterado e fazer uma checagem – num ambiente controlado – da cadeia de custódia. O termo se refere a uma série de procedimentos técnicos que devem ser empregados ao recolher vestígios de crimes.
“Não é demais assinalar que o acesso restrito a provas pelo Ministério Público e à defesa poderá levar à compreensão de que toda a dimensão do evento não foi revelada, o que obstaculizará a busca da verdade em torno dos fatos”, alegou em novembro do ano passado a então vice-procuradora-geral da República, Ana Borges, número 2 da gestão Elizeta.
Gonet, no entanto, foi por outro caminho. Segundo o atual procurador-geral da República, as imagens “foram analisadas” pela Polícia Federal, que frisou que as cenas do aeroporto de Roma “permitem concluir” que Mantovani Filho e Andreia Munarão “provocaram, deram causa e, possivelmente, por suas expressões corporais mostradas nas imagens, podem ter ofendido, injuriado ou mesmo caluniado o ministro Alexandre de Moraes e seu filho Alexandre Barci”, “vindo a desencadear uma agressão” por parte de Roberto Mantovani contra o filho do ministro do STF, atingido no rosto com um “aparente tapa, com as costas da mão direita”, dado por Mantovani durante a discussão.
Na ocasião, Moraes foi chamado de “bandido”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições” – na época, o ministro do STF também presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde deixou de atuar em junho deste ano.
“Não há dúvidas de que as ofensas foram dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes à conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem incumbiu a condução das últimas eleições”, observou Gonet.
Em nota, o advogado Ralph Tórtima Filho, defensor da família denunciada, afirmou que a acusação foi “fruto de uma investigação arbitrária, marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades, e que merecia o arquivamento sugerido pelo próprio delegado da polícia federal que a presidiu”.
Para o advogado, se a denúncia for recebida pelo STF, ao menos a defesa “finalmente” terá cópia das imagens do aeroporto de Roma e “com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido”.
As informações são do blog da Bela Megale, em O Globo.
