Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um comentário na última segunda-feira (24) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de articular um golpe para se manter no poder. De acordo com o ministro, a investigação aponta uma “aparente articulação para um golpe de Estado”, que ainda precisa ser confirmada “à luz das provas”.
“E ainda a investigação, com recente denúncia do Procuradoria-Geral da República, de aparente articulação para um golpe de Estado, o que ainda precisa ser julgado à luz das provas que forem apresentadas”, disse Barroso durante o seminário de “Defesa da democracia e dos direitos fundamentais” na Escola Superior do Ministério Público, em Brasília (DF), fazendo a ressalva de que não estava manifestando opiniões. “Estou relatando fatos, não estou emitindo nenhuma opinião.”
De acordo com o Barroso, o mundo hoje está “assistindo a uma onda de populismo autoritário anti-institucional e anti-pluralista que oferece sérios riscos à democracia.” Ele citou como exemplos desse movimento “líderes carismáticos” da direita à esquerda na Hungria, Venezuela, Bolívia, que “manipulam os desejos e medo das pessoas”.
Uma prática comum entre esses “populistas autoritários”, segundo Barroso, seria a divisão da sociedade entre “nós e eles” – (“nós, as pessoas puras, descentes e conservadoras e eles, as elites cosmopolitas, liberais e corrompidas”); a estratégia de “comunicação direta” por meio das redes sociais; e o ataques às Supremas Cortes e às instituições que, conforme Barroso, tem como “papel limitar o poder político majoritário”.
Em outra declaração que ecoou as conclusões da PGR, Barroso destacou o papel das Forças Armadas para barrar a trama golpista no Brasil – o que não aconteceu em outros países.
“Os tribunais por si só não são capazes de resistir ao avanço autoritário. No Brasil, no momento decisivo, as Forças Armadas também não embarcaram na aventura do golpe”, disse o ministro.
Reunião
Também na segunda, Barroso se encontrou com o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro no processo da trama golpista. Vilardi declarou que vai pedir a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Ao deixar a audiência com Barroso, o advogado disse ter feito várias solicitações ao ministro, mas não revelou quais. Ele também afirmou que os novos áudios da Polícia Federal sobre a investigação, que deram corpo à denúncia, precisam ser analisados dentro de um contexto, e não frases separadas.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se o colegiado aceitar a denúncia da PGR, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal. A data do julgamento ainda não foi definida. (O Globo e Estadão Conteúdo)
