A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar três sessões, entre esta terça (25) e quarta-feira (26), para decidir se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. Contudo, caso a acusação seja aceita, os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República vão se tornar réus.
Ou seja, será aberta uma ação penal, e o grupo vai responder a um processo no STF.
Depois disso, terá início a chamada fase da “instrução processual”, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado.
Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.
Denunciados
A PGR afirma que os denunciados fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa golpista. Integram esse grupo:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
– Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
– General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
– Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes:
– golpe de Estado;
– abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– organização criminosa armada;
– dano qualificado;
– e deterioração de patrimônio tombado.
O passo a passo
Veja abaixo em tópicos como será a análise da denúncia contra Bolsonaro e os aliados:
– a primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
– na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento reúne informações sobre o andamento das investigações;
– autora da denúncia, a PGR deve apresentar suas considerações sobre o caso. A chamada sustentação oral terá 30 minutos de duração e será feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
– os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos, em ordem a ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin;
– o relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares – são questionamentos processuais levantados pela defesa, como competência do colegiado para julgamento, por exemplo;
– os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
– o relator, então, analisa o mérito da denúncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal;
– os demais ministros votam no mérito. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. As informações são do portal de notícias G1.