Por Redação O Sul | 25 de março de 2025
Segundo Gonet, os documentos obtidos pela investigação indicam que Bolsonaro deu início prático ao plano de insurreição em 29 de julho de 2021.
Foto: Antonio Augusto/STFA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da acusação, apresentou seus argumentos na sessão por meio de sustentação oral, realizada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que teve 30 minutos para expor o caso.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
Segundo Gonet, os documentos obtidos pela investigação indicam que Bolsonaro deu início prático ao plano de insurreição em 29 de julho de 2021, quando realizou uma transmissão ao vivo do Palácio do Planalto para questionar, sem provas, a segurança do sistema eletrônico de votação. A partir desse momento, afirmou o procurador-geral, as declarações do então presidente se tornaram progressivamente mais agressivas contra os poderes constituídos.
“A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam Regiões Militares, e do Comandante do Exército de se manterem dentro de seu papel constitucional foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, não prosperasse”, ressaltou Gonet.
A PGR sustenta que a organização criminosa liderada por Bolsonaro operava dentro da estrutura estatal e contava com forte influência de setores militares. A atuação do grupo teria ocorrido de forma coordenada e hierárquica, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo eleito.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
A denúncia aponta que houve uma tentativa de interferência no processo de sucessão presidencial por meio de atos que buscaram minar a normalidade institucional. Entre eles, a PGR cita:
• Manipulação das forças de segurança para influenciar a escolha popular;
• Convocação do Alto Comando do Exército para buscar apoio militar a um decreto que formalizaria o golpe.
De acordo com a investigação, o plano criminoso envolveu a disseminação de narrativas contra as instituições democráticas, incitação à violência e tentativa de desestabilização social.
“A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo eleito, mas falhou devido à resistência dos Comandantes do Exército e da Aeronáutica”, afirma a denúncia.
Ataques ao patrimônio da União
A PGR também acusa Bolsonaro e seus aliados de dano qualificado ao patrimônio da União, com prejuízo significativo e deterioração de bens tombados. Segundo a denúncia, o grupo teria “direcionado movimentos populares e interferido nos procedimentos de segurança necessários”, resultando nos atos de vandalismo registrados em edifícios públicos.
O julgamento da Primeira Turma do STF determinará se a denúncia será aceita e se os acusados passarão a responder como réus no processo.
(As informações são do G1)
