Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu nesta semana, denúncia contra a professora que agrediu um menino de cinco anos em escola particular de Porto Alegre. O fato ocorreu em agosto deste ano e segundo a denúncia, a professora, na ocasião, expôs ao perigo a saúde do seu aluno, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com informação do MPRS, o ato foi caracterizado como abuso dos meios correção e disciplina.
A denúncia também aponta o cometimento do crime de prática e incitação à discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, no caso, criança que se encontrava sob sua responsabilidade e cuidado no horário escolar.
Além disso, o Ministério Público vem adotando providências para assegurar o respeito aos direitos da vítima e de sua família no processo penal, bem como vem tratando da situação envolvendo a inclusão da criança em escola que atenda as suas necessidades e da família. O órgão também avalia a situação da instituição de ensino em que os fatos ocorreram.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pela Justiça no dia 23 de novembro. Um dia antes, na sede institucional do MPRS, foi realizada reunião entre a promotora-assessora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a mãe e a advogada do menino com Transtorno do Espectro Autista que sofreu a violência. O objetivo foi fornecer à família da vítima, informações a respeito do caso na seara criminal e sobre a atuação do Ministério Púlbico, a fim de garantir o direito à informação e viabilizar a participação da família no processo, bem como oferecer apoio e assistência.
Durante o encontro, a mãe da vítima recebeu explicações sobre o funcionamento do processo criminal, o oferecimento de denúncia, a audiência e o depoimento especial. Além disso, foram colhidas as necessidades da família a partir do fato. O Mediar-MP buscará viabilizar aquilo que for possível dentro da atribuição do núcleo.
“A partir da nossa conversa, a mãe da vítima pode compreender o funcionamento do Sistema de Justiça criminal. E, sobretudo, se criou um canal de comunicação entre a Promotoria de Justiça responsável pelo caso e a família da vítima, para que todas as dúvidas que porventura surgirem possam ser sanadas”, ressalta a promotora Ivana Ferrazzo.
