Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2023
Conclusão é de pesquisa do Ministério Público Federal
Foto: Polícia Federal/ DivulgaçãoUma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que nove em cada dez casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal (PF) entre 2000 e 2021 foram concluídos sem indiciamento. A proporção é ainda mais alta nos casos de discriminação e preconceito racial ou religioso, com 92%, e das denúncias de preconceito e discriminação em publicações, que chega a 94%.
Os dados foram levantados por um grupo de trabalho criado pelo MPF para analisar a questão do racismo na atividade policial federal.
Os pesquisadores buscaram mostrar a relação entre a formação policial, a composição das forças e os resultados no enfrentamento desses crimes, e no possível viés racial dos agentes. Mas algumas informações obtidas são incompletas: 66% das pessoas detidas pela PRF entre 2017 e 2022 não tiveram o perfil étnico-racial informado, por exemplo. Também não foi informado o perfil das 66 pessoas mortas por agentes da força entre 2017 e 2022, 23 delas apenas no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a pesquisadora Jacqueline Sinhoreto, da Universidade Federal de São Carlos, que compôs um dos subgrupos de trabalho, é necessário aprimorar a coleta dos dados primários, bem como os protocolos de investigação.
“A gente propõe que sejam adotados protocolos e rotinas de coleta, armazenamento e disponibilização dos dados sobre ações policiais e o Ministério Público Federal tem que cobrar a existência desses protocolos. Que se melhorem os protocolos de investigação dos delitos que envolvem racismo, injúria racial e tortura por questões raciais porque parece claro que tem baixa capacidade de produzir provas e autoria. Tem que melhorar o treinamento policial e tem que melhorar os protocolos de operação”, disse a especialista.
Outro subgrupo analisou a formação dos agentes e identificou que menos de 2,5% dos conteúdos são dedicados aos direitos humanos. Na Polícia Federal, essa proporção foi de apenas 0,53% entre 2019 e 2021, subindo para 1,14% na formação dos funcionários da Secretaria Nacional de Políticas Penais, que administra os presídios federais e chegando a 2,41% no caso da Polícia Rodoviária Federal.
Os pesquisadores identificaram ainda que a distribuição de brancos e negros entre os agentes penais federais é equilibrada, mas, na Polícia Rodoviária Federal, enquanto há mais de 7,1 mil agentes brancos, menos de 4,2 mil são pardos e apenas 308 se declaram como pretos.
