Colunistas Deputada federal Franciane Bayer confirma investimento para o HPS de Canoas
Por Flavio Pereira | 27 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A mobilização de parlamentares para a destinação de recursos aos setores mais atingidos pelas enchentes, continua trazendo resultados. A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos) anunciou a destinação de mais de R$ 500 mil para auxiliar na reconstrução do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) após as devastações das enchentes em maio. O anúncio foi realizado em reunião com o prefeito Jairo Jorge e integrantes do Republicanos de Canoas, incluindo a secretária Beth Colombo e os vereadores Duarte e Link.
Programa Transação SOS RS regularizará dividas tributárias federais
O ministro Extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou ontem que o Governo Federal disponibilizou um espaço para renegociação especial de dividas tributárias de pessoas físicas e jurídicas. Foi durante o programa Pampa Debates, apresentado pelo jornalista Paulo Sérgio Pinto na TV Pampa. Os procedimentos para transação de cobrança de dívidas com a União irão até 31 de julho. Foi criado um site específico, o Regularize. O programa oferece 100% de abatimento para multas e juros, e em alguns casos abatimento de 70% sobre o capital. O teto foi fixado em R$ 45 milhões.
Ponte do Guaíba e Arena do Grêmio na pauta
O ministro Pimenta anunciou também ontem na TV Pampa, que sexta-feira promoverá reunião para definir as obras do entorno da Arena do Grêmio, e a conclusão da segunda alça das pontes do Guaíba. Essa operação envolve a busca de solução para novas desapropriações de moradores das zonas ribeirinhas do Guaíba.
Pimenta diz que votou em Eduardo Leite
O ministro Paulo Pimenta, em tom bem humorado, disse ontem na TV Pampa, que votou no governador Eduardo Leite no segundo turno da eleição de 2022. Segundo ele, “foi o PT quem garantiu a eleição do Eduardo Leite”. E explicou:
“No primeiro turno, o Eduardo teve 27% dos votos, e o Edegar Pretto (PT) teve 27%. No segundo turno, o governador foi eleito com 57% dos votos. De onde saíram estes votos para eleger o governador?”, indagou Pimenta.
PL terá maior número de membros na Comissão da PEC da Maconha
O PL – a maior bancada da Câmara – terá o maior número de membros na comissão especial encarregada de analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecentes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou um ofício ontem (26) solicitando que os líderes dos partidos indiquem os parlamentares que integrarão a comissão. A comissão será composta por 68 deputados, sendo 34 titulares e 34 suplentes.
Indicações dos outros blocos
A federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, indicará dez membros para a comissão, seguida pelo União Brasil com oito. PP, MDB, PSD e Republicanos indicarão seis membros cada. Podemos, a Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, PROS e a federação PSOL-Rede indicarão dois membros cada, sendo um titular e um suplente.
O STF fixou em 40 gramas de maconha quantidade para usuário
Uma decisão polêmica do STF, que substituiu o trabalho do Congresso Nacional, definiu de forma minuciosa a gramatura valerá para estabelecer a diferença entre usuário e traficante, até que ponto seja debatido e fixado pelo Congresso: 40 gramas de maconha. Na terça-feira, ministros definiram que portar a droga para uso pessoal não é crime.
Presidente da Famurs afirma que municípios “precisam de dinheiro novo”
A maior dificuldade dos municípios gaúchos está na perda já verificada em R$ 300 milhões com a enchente, afirmou ontem o presidente da Famurs, Marcelo Arruda. Ele participou do debate Tá na Mesa, promovido pela Federasul, ao lado de lideranças politicas. Arruda revelou que “somente no último repasse ICMS, tivemos uma queda de 25% e a estimativa é de que essa queda chegue a 40,9”. O dirigente municipalista alerta que nesse ritmo, os municípios terão dificuldades em manter a máquina pública, e há o risco de precarização dos serviços. A antecipação de R$ 680 milhões relativos ao ICMS dos combustíveis, anunciada na audiência do STF para discutir a dívida do Estado com a União, “ajuda mas não é a solução. Os municípios precisam é de dinheiro novo”, afirmou o presidente da Famurs, explicando que “precisaremos compensar a queda estimada em R$ 1,8 bilhão, e o ideal seria o socorro proporcional a cada mês que faltar o recurso.”
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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