Futuro presidente da Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2024, o deputado estadual Adolfo Brito (PP) está buscando subsídios para a sua proposta de estimular ações objetivas de preservação da água nas propriedades rurais. Ontem, o deputado conversou com o colunista no plenário do legislativo, e anunciou que estará a partir desta quarta-feira, na condição de presidente nacional da Comissão de Agricultura da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) participando até sexta-feira de uma programação de reuniões, palestras e ações de campo, conhecendo em Sergipe e na região do Nordeste ao lado de outros colegas parlamentares, experiências nas áreas de barramentos, açudagem, piscicultura e irrigação. Aquele estado possui experiências importantes no gerenciamento dos recursos hídricos e Adolfo Brito admite, pela sua experiência junto a pequenos produtores, que “hoje a preservação da água é uma tarefa difícil e urgente na pequena propriedade”. Observa que “os produtores de um modo geral, mas os pequenos, na agricultura familiar em especial, são aqueles que encontram maiores dificuldades para a preservação da água necessária nas suas atividades, e para estes, duas perdas seguidas de safra podem fatais, levando à venda e abandono da propriedade”. A Comissão Nacional de Agricultura da Unale, presidida por Adolfo Brito, é responsável por elaborar e apresentar propostas e discussões sobre assuntos de interesses da agricultura brasileira, e a proposição de atividades que sirvam de incentivo ao desenvolvimento de políticas públicas na área da agricultura. O deputado disse que ainda está coletando dados e sugestões para formular uma proposta que consiga engajar todo o legislativo no foco da irrigação e preservação da água.
Vice-prefeito Ricardo Gomes: “para a oposição, importa mais fazer votos do que fazer o bem”
A mobilização feita por Sebastião Melo para que voluntariamente diversas pessoas contribuíssem com uma vaquinha para apoio a famílias atingidas pelas enchentes, acabou virando, de forma surpreendente, objeto de crítica de opositores do prefeito da capital gaúcha. Ontem, o vice-prefeito Ricardo Gomes divulgou um vídeo, recuperando os fatos: “Sebastião Melo liderou com maestria mais de 650 pessoas da Prefeitura que trabalharam nas enchentes, principalmente nas Ilhas. A esquerda o ataca por ter feito (acreditem) uma vaquinha pra ajudar os desabrigados. Deram a largada na campanha eleitoral, com a cara deles: importa mais fazer votos do que fazer o bem. Seguiremos fazendo o nosso melhor.”
Projeto que agrava penas para crimes contra crianças e adolescentes vai ao plenário do Senado
O projeto de lei do deputado federal gaúcho Osmar Terra (MDB), que agrava as penas nos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, será votado pelo plenário do Senado. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o parecer da relatora, a senadora Damares Alves, do Projeto de Lei (PL)nº 4224, de 2021, com parecer favorável ao texto que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.
O projeto também prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Código Penal, e as Leis nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para agravar penas.
“O povo gaúcho não vai pagar esse pato”, alerta o deputado Rodrigo Lorenzoni
Com o slogan “O povo gaúcho não vai pagar esse pato”, o ato público que vai acontecer na quinta-feira (30), às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa RS, vai se posicionar contra o aumento de 17% para 19,5% da alíquota base de ICMS, proposto pelo governador Eduardo Leite. Se não for retirado, a votação do Projeto de Lei do governador deve ocorrer antes do recesso de final de ano.
A manifestação, que está sendo liderada pelo deputado federal Zucco (Republicanos), pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros parlamentares, vai reunir dirigentes de entidades representativas da iniciativa privada e lideranças políticas contrários ao aumento de impostos.
Segurança é maior preocupação da sociedade
Com a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o governo planeja separar as duas pastas. O propósito é dar foco politico à segurança pública. Há uma razão para isso: uma pesquisa Atlas Intel divulgada no último dia 21 mostrou que, no diagnóstico de 60,8% da população, a criminalidade e o tráfico de drogas são o maior problema do País hoje em dia. A preocupação supera em muitos pontos o receio da corrupção (50,2%) e também do desemprego e da pobreza (23,6%).
Prefeitura de Canoas esclarece sobre polêmica do Livro de Atas
A propósito da polêmica envolvendo o Livro de atas que registra a posse de prefeitos em Canoas a Procuradoria Geral daquele município encaminhou o seguinte esclarecimento:
“O Livro Oficial de Atas, documento público do município, é responsável pela lavratura de atas de posse e publicações dos prefeitos de Canoas. O livro atual, que encontra-se devidamente preservado no Gabinete do Prefeito, registra desde a ata 362, do dia 2 de janeiro de 2008, quando o então prefeito Marcos Ronchetti voltou de viagem externa e tomou posse, substituindo o vice-prefeito da época, Jurandir Maciel. A última ata registrada, justamente a que deu posse ao prefeito interino Cris Moraes, na última sexta-feira (24), foi a de número 725ª. Por se tratar de um documento público e representar uma importante memória cultural e histórica do município, o livro não pode ser retirado do Paço Municipal e o acesso a ele é restrito, sob o risco de ser danificado ou perdido.”