Brasil Deputado apresenta projeto de lei para acabar com a circulação de notas de dinheiro no País. Os pagamentos e recebimentos seriam todos on-line

Dez candidatos a prefeito perderam pelo menos R$ 1 milhão desde as eleições passadas. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

O Projeto de Lei 4068/20, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico.

A produção, a circulação e o uso de notas com valor superior a R$ 50 ficarão proibidos até um ano após a aprovação da futura lei. Para as cédulas de valor inferior, o prazo será de até cinco anos. Além disso, a Casa da Moeda do Brasil passará a ter entre as suas atribuições o desenvolvimento de tecnologias para transações financeiras.

“A tecnologia proporciona todas as condições para pagamentos sem a necessidade de dinheiro em espécie”, afirmou o autor da proposta. “Terroristas, sonegadores, lavadores de dinheiro, cartéis de drogas, assaltantes e corruptos estariam muito mais facilmente na mira do controle financeiro”, avaliou.

Cédula da R$ 200

A cédula de R$ 200 será lançada oficialmente na próxima quarta-feira (2). A intenção do Banco Central (BC) é colocar 20 milhões de cédulas novas para rodar já na próxima semana, para tentar suprir a demanda por dinheiro em papel da sociedade brasileira, que cresceu na pandemia de covid-19.

A apresentação da cédula de R$ 200 é esperada há cerca de um mês, desde que o BC anunciou a produção da nova cédula, que será estampada com a figura do lobo-guará. E teve a data informada nesta quinta (27) pelo BC, em resposta a um processo que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do lançamento da nota de R$ 200.

“O lançamento da nova cédula está agendado para o próximo dia 2 de setembro, quarta-feira”, informou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao STF.

Segundo o BC, 7,2 milhões de cédulas de R$ 200 já estão prontas. E a expectativa é que esse número chegue a 20 milhões de cédulas até o dia marcado para o lançamento. “O custo das cédulas de duzentos reais é de R$ 325/milheiro. Esse primeiro lote de 20 milhões de cédulas de duzentos reais custou R$ 6,5 milhões”, calcula.

Ao todo, a autoridade monetária fez uma encomenda de 450 milhões de cédulas de R$ 200 à Casa da Moeda, ao custo de R$ 146 milhões. Por isso, a Casa da Moeda tem trabalhado em três turnos e nos fins de semana para dar conta da demanda. Nesta semana, inclusive, a Casa da Moeda negociou com os moedeiros a manutenção do regime de horas extras aos fins de semana para garantir a produção das novas notas.

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