Por Redação O Sul | 13 de março de 2022
Advogados especializados em Direito Internacional e Defesa ouvidos pelo jornal Valor Econômico afirmam que o deputado estadual paulista Arthur do Val – conhecido como Mamãe Falei – (recém-desfiliado do Podemos) violou dispositivos legais, diplomáticos e até uma convenção internacional de guerra caso fique comprovado que ele contribuiu para a fabricação de coquetéis molotov na Ucrânia, como relatou em suas redes sociais.
Durante sua viagem ao país europeu, que está em guerra com a Rússia, Arthur do Val afirmou que ajudou na confecção das bombas caseiras. Em um vídeo divulgado por seu perfil no Instagram, ele afirma: “Fizemos lá um monte de coquetel molotov. Para você ter uma ideia, a unidade que a gente fez, [produziu] mais de 75 mil coquetéis molotov”.
Em outro momento, Arthur do Val divulgou uma foto sua em um espaço repleto de garrafas de vidro vazias com o post: “Nunca imaginei que um dia nessa vida ainda faria Coquetéis Molotov para o exército Ucraniano”.
Para o advogado Tarciso Dal Maso, consultor legislativo do Senado para Relações Internacionais e Defesa, a fabricação de coquetéis molotov por parte de um parlamentar brasileiro configura uma violação do Protocolo 3 da Convenção de 1980 sobre Armas Convencionais da qual o Brasil é signatário.
“Como parlamentar, Arthur do Val é um agente do Estado brasileiro no exterior. Então ele deve respeitar e seguir as normas de forma condizente com esse status. Coquetel molotov é uma arma incendiária. Em 1980, o Brasil ratificou a convenção internacional que estabelece a proibição de armas incendiárias. Entram nessa convenção armas químicas, mina terrestre, lança-chamas e outras”, afirma.
Outro aspecto que, segundo Dal Maso, pode ser objeto de questionamento jurídico é em relação ao Artigo 4º da Constituição Federal, trecho da Carta que lista os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. “Ao contribuir para a produção de explosivo, ele também viola o item IV ao Artigo 4º, que prima pela não-intervenção. Pela descrição, o que ele fez, efetivamente, configura uma intervenção no conflito”, afirma.
A viagem de Arthur do Val à Ucrânia chamou mais a atenção por uma sequência de áudios de WhatsApp distribuídos pelo deputado a um grupo de amigos. Ao descrever sua passagem pelo país, afirmou que as mulheres ucranianas eram “fáceis” por serem “pobres”. Entre outras manifestações de teor misógino, comparou a fila de refugiadas ucranianas à fila de ucranianas à fila de uma balada em São Paulo.
Em razão da péssima repercussão dessas falas, Arthur do Val desistiu de sua pré-candidatura ao governo de São Paulo, pediu desfiliação do Podemos depois que o partido já havia aberto um processo interno de expulsão e irá enfrentar mais de uma dezena de pedidos de cassação de seu mandato na Assembleia Legislativa. As informações são do jornal Valor Econômico.
