Por Redação O Sul | 30 de março de 2025
Em sua defesa, Arruda argumentou que a publicação está “protegida pelo direito à liberdade de expressão”.
Foto: Orlando Kissner/AlepO deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado ela Justiça a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Gleisi Hoffmann, a quem chamou de “a tal da amante”. Também foi determinado que o parlamentar bolsonarista se retrate publicamente pela fala injuriosa. A decisão, porém, ainda é de primeira instância, cabendo recurso.
A ofensa foi feita em postagem de outubro do ano passado nas redes sociais, em outubro de 2024, quando Arruda afirmou: “Pessoal, olha ela de novo aí, a presidente do PT, a tal da ‘amante’, olha aí ela esbravejando! Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade”.
Em sua defesa, ele argumentou que a publicação está “protegida pelo direito à liberdade de expressão” e que a crítica veiculada “não teve caráter misógino ou calunioso, mas sim de natureza opinativa”. Alegou, ainda, que a expressão foi usada em tom de “ironia política”.
A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, não aceitou a justificativa. Na sentença, sublinhou que a declaração foi “nitidamente vexatória” e “denota total desrespeito”, dentre outras considerações:
“Não se ignora aqui que a requerente exerce cargo político, ostentando a condição de figura pública, naturalmente sujeita a críticas por parte de seus opositores e cidadãos em geral. Todavia, isso não significa que ela deva tolerar que sejam ditas contra si palavras que visem desqualificá-la como pessoa”.
O deputado também foi condenado a pagar R$ 7 mil ao Partido dos Trabalhadores por afirmar, na mesma publicação, que “todos sabem que o crime organizado do Brasil é fechado com o PT”. Na sentença consta que Ricardo Arruda divulgou intencionalmente um “fato cuja veracidade da informação não é comprovada”.
“Ao associar o partido autor ao crime organizado o requerido constrói uma narrativa difamatória contra aquele, a qual tem o condão de afetar a sua reputação perante o seu eleitorado e a sociedade em geral, uma vez que a atribuição de vínculo com organização criminosa macula o conceito e a imagem de qualquer pessoa jurídica”, escreveu a juíza.
O deputado terá publicar um vídeo nas redes sociais com a retratação. A sentença determina que ele deve esclarecer que são “inverídicas” as afirmações de que o PT tem vinculação com o crime organizado e de que Gleisi é a “tal da amante”.
Deputado é réu em processo de desvio
Ricardo Arruda já esteve sob os holofotes, por motivos nada nobres. Trata-se do mesmo deputado que virou réu por desvio de dinheiro público, tráfico de influência e associação criminosa, após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aceitar a denúncia feita em 2020 pelo Ministério Público Estadual.
No processo ele é acusado de receber quase meio milhão de reais para influenciar o avanço de pedidos de outras pessoas junto ao Governo do Paraná e ao Judiciário. Ao menos quatro de seus ex-assessores também foram denunciados pelos crimes, cometidos entre 2016 e 2017, de acordo com o MP-PR. (com informações do Estadão Conteúdo)
