Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2023
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) pediu nessa quarta-feira (27), a convocação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Kataguiri quer que Anielle explique os gastos dela e de sua equipe com viagens – até o momento, a pasta empenhou (ou seja, reservou para gastar) ao menos R$ 6,1 milhões para esta finalidade. O valor representa quase metade do total empenhado pela pasta até o momento, de R$ 12,5 milhões.
No requerimento, Kim Kataguiri também questiona o fato de a ministra e sua equipe terem usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no domingo (24), para ir de Brasília a São Paulo. A ministra, que é flamenguista, assistiu à final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo no estádio do Morumbi e assinou um protocolo de intenções de combate ao racismo. Ela estava acompanhada de Silvio Almeida (Direitos Humanos) e André Fufuca (Esportes). Este último também tomou o voo da FAB.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) dispõe de um orçamento de R$ 109,9 milhões para 2023, mas só empenhou até o momento cerca de R$ 20,8 milhões. Destes, cerca de R$ 8 milhões são de emendas parlamentares. O restante, R$ 12,5 milhões, é de recursos próprios do ministério – que foram usados quase que totalmente para custear o funcionamento diário da pasta, sem investimentos em políticas públicas.
Já o MIR afirma ter pouco mais de R$ 30 milhões “programados” para gastar com políticas públicas de combate ao racismo. Os gastos com viagens acabam aparecendo mais por serem feitos de forma quase instantânea, diz a pasta.
Até o momento, o Ministério da Igualdade Racial está entre os que menos usou o orçamento disponível: só 18,5% da dotação orçamentária já foi empenhada (reservada para pagamentos). A título de comparação, o Ministério dos Povos Indígenas já empenhou cerca de 85% do recurso disponível para 2023.
“É absurdo que uma ministra utilize quase metade da verba discricionária do seu ministério para passear. Para fazer turismo com dinheiro público. Num momento em que o Rio Grande do Sul vive tragédias, num momento em que você tem dezenas de milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza, é um absurdo que a ministra, além de ter uma assessora racista e bancar viagens internacionais de luxo para essa assessora (…), que ela abuse das suas prerrogativas de ministra”, diz Kataguiri.
“É por isso que a gente vai convocar para que ela possa prestar contas pessoalmente na Comissão de Fiscalização (da Câmara) e também vamos apresentar um requerimento de auditoria para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça um escrutínio destes gastos. Porque eu não tenho a menor dúvida de que (as despesas) violam princípios básicos da administração pública, principalmente da eficiência e da moralidade”, afirma.
Os gastos com viagens também são mencionados no pedido de auditoria feito pelo gabinete do deputado ao TCU. “Por meio de suas atribuições constitucionais de fiscalização e controle das contas públicas, o TCU poderá identificar eventuais irregularidades, recomendar medidas corretivas e contribuir para aprimorar a gestão dos recursos públicos”, diz um trecho do ofício.
O Ministério da Igualdade Racial disse que “há um descompasso” entre os gastos planejados em políticas públicas e aqueles com viagens. A pasta diz ter R$ 35 milhões “programados” para suas ações, a serem executados em breve.
“Em todas as pastas do governo federal há um descompasso entre os dados orçamentários, pois existe um caminho até que ela seja empenhada e executada. As diárias e passagens tendem a ser as visíveis pois têm execução direta, sendo fundamentais para o desenho e implantação dos programas”, disse o ministério.
“Na presente data, 100% da Ação Orçamentária destinada para a implementação das políticas do MIR estão programadas, representando o valor de R$35.347.175,04?, diz a nota. “Na medida em que a formalização dos instrumentos de execução orçamentária avançam, os valores passam a ser empenhados e executados, sendo a partir daí inseridos no Portal da Transparência.”
