Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O deputado Ronaldo Nogueira identifica um erro do governo em não conter gastos da máquina pública. A forma como o governo Lula tem tratado da questão tributária,e a maneira como o próprio congresso tem agido neste caso, “não parecem razoáveis”, na avaliação do deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos).
Nogueira, que vivenciou embates importantes e produziu acordos decisivos como Ministro do Trabalho do governo de Michel Temer, quando conseguiu mediante dialogo com o Congresso e com entidades sindicais aprovar mudanças que até hoje repercutem positivamente na geração de emprego e renda, comentou para esta coluna que, no recente caso da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, o governo de de forma equivocada, ao ignorar a vontade do Congresso ao propor, após ser derrotado, uma Medida Provisória sobre o mesmo tema:
“A proposta aprovada pelo congresso de desoneração garante que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha salarial como contribuição previdenciária do empregador. Me parece que o PL 344/23 poderia ser questionado sob a ótica de uma possível ilegalidade por vício de origem, mas nem o governo arguiu isso. Quanto ao mérito, não resta dúvida que a medida é boa porque favorece o crescimento do emprego e recuperação da massa salarial”.
“Garantir deficit zero via aumento de imposto não é boa ideia”
O deputado Ronaldo Nogueira comenta ainda, que “por outro lado o ministro da fazenda anunciou as medidas na tentativa de reforçar a arrecadação para cumprir a meta de déficit zero prevista para 2024. Me parece que garantir déficit zero pela receita com aumento de impostos não favorece o desenvolvimento econômico”.
Nogueira sugere que “o governo precisa avaliar melhor sua relação com o congresso. Também sua ineficiência na gestão, pois, não dá nem um sinal de eficiência e contenção de seus gastos com a máquina, muito pelo contrário tem gastado muito e de forma avantajada.”
Decreto de Lula: salário mínimo passa para R$ 1.412. Diárias de ministros para R$ 900
Na última semana de 2023,o governo Lula publicou dois decretos. Um reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024 Atualmente, valor do salário mínimo é de R$ 1.320; aumento concedido é de 7%. Nova legislação prevê que mínimo suba de acordo com a inflação e a alta do PIB.
No outro decreto, Lula aumenta em até 42% diárias para viagens de ministros a trabalho. Chefes de pastas poderão ganhar R$ 900 no caso de viagens para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo; comissionados da elite do funcionalismo receberão valores até 61% maiores para despesas em deslocamentos.
Diesel já está mais caro com volta do imposto
Desde ontem (1º), o governo federal retomou a cobrança integral do PIS-Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, por decisão do governo Bolsonaro. Pela decisão do governo, a arrecadação volta a ser integral, e cada litro de diesel terá acréscimo de R$ 0,35.
Vilmar Zanchin preside representativa durante o recesso do Legislativo
Durante o recesso da Assembléia gaúcha, que vai até o próximo dia 31, a Comissão Representativa responde pelo legislativo. o grupo de deputados poderá ser convocado por Vilmar Zanchin (MDB), que preside a Comissão, ou por um terço dos seus integrantes, para atender a qualquer atividade extraordinária que possa surgir no período.
– Titulares
Vilmar Zanchin (MDB) – presidente.
Pepe Vargas (PT).
Miguel Rossetto (PT)).
Frederico Antunes (PP).
Edivilson Brum (MDB).
Delegado Zucco (Republicanos).
Delegada Nadine (PSDB).
Rodrigo Lorenzoni (PL).
Luiz Marenco (PDT).
Dirceu Franciscon (União).
Felipe Camozzato (Novo).
– Suplentes
Stela Farias (PT).
Leonel Radde (PT).
Guilherme Pasin (PP).
Carlos Búrigo (MDB).
Eliana Bayer (Republicanos).
Professor Bonatto (PSDB).
Kelly Moraes (PL).
Gerson Burmann (PDT).
Aloísio Classmann (União).
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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