O deputado Ronaldo Nogueira identifica um erro do governo em não conter gastos da máquina pública. A forma como o governo Lula tem tratado da questão tributária,e a maneira como o próprio congresso tem agido neste caso, “não parecem razoáveis”, na avaliação do deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos).
Nogueira, que vivenciou embates importantes e produziu acordos decisivos como Ministro do Trabalho do governo de Michel Temer, quando conseguiu mediante dialogo com o Congresso e com entidades sindicais aprovar mudanças que até hoje repercutem positivamente na geração de emprego e renda, comentou para esta coluna que, no recente caso da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, o governo de de forma equivocada, ao ignorar a vontade do Congresso ao propor, após ser derrotado, uma Medida Provisória sobre o mesmo tema:
“A proposta aprovada pelo congresso de desoneração garante que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha salarial como contribuição previdenciária do empregador. Me parece que o PL 344/23 poderia ser questionado sob a ótica de uma possível ilegalidade por vício de origem, mas nem o governo arguiu isso. Quanto ao mérito, não resta dúvida que a medida é boa porque favorece o crescimento do emprego e recuperação da massa salarial”.
“Garantir deficit zero via aumento de imposto não é boa ideia”
O deputado Ronaldo Nogueira comenta ainda, que “por outro lado o ministro da fazenda anunciou as medidas na tentativa de reforçar a arrecadação para cumprir a meta de déficit zero prevista para 2024. Me parece que garantir déficit zero pela receita com aumento de impostos não favorece o desenvolvimento econômico”.
Nogueira sugere que “o governo precisa avaliar melhor sua relação com o congresso. Também sua ineficiência na gestão, pois, não dá nem um sinal de eficiência e contenção de seus gastos com a máquina, muito pelo contrário tem gastado muito e de forma avantajada.”
Decreto de Lula: salário mínimo passa para R$ 1.412. Diárias de ministros para R$ 900
Na última semana de 2023,o governo Lula publicou dois decretos. Um reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024 Atualmente, valor do salário mínimo é de R$ 1.320; aumento concedido é de 7%. Nova legislação prevê que mínimo suba de acordo com a inflação e a alta do PIB.
No outro decreto, Lula aumenta em até 42% diárias para viagens de ministros a trabalho. Chefes de pastas poderão ganhar R$ 900 no caso de viagens para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo; comissionados da elite do funcionalismo receberão valores até 61% maiores para despesas em deslocamentos.
Diesel já está mais caro com volta do imposto
Desde ontem (1º), o governo federal retomou a cobrança integral do PIS-Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, por decisão do governo Bolsonaro. Pela decisão do governo, a arrecadação volta a ser integral, e cada litro de diesel terá acréscimo de R$ 0,35.
Vilmar Zanchin preside representativa durante o recesso do Legislativo
Durante o recesso da Assembléia gaúcha, que vai até o próximo dia 31, a Comissão Representativa responde pelo legislativo. o grupo de deputados poderá ser convocado por Vilmar Zanchin (MDB), que preside a Comissão, ou por um terço dos seus integrantes, para atender a qualquer atividade extraordinária que possa surgir no período.
– Titulares
Vilmar Zanchin (MDB) – presidente.
Pepe Vargas (PT).
Miguel Rossetto (PT)).
Frederico Antunes (PP).
Edivilson Brum (MDB).
Delegado Zucco (Republicanos).
Delegada Nadine (PSDB).
Rodrigo Lorenzoni (PL).
Luiz Marenco (PDT).
Dirceu Franciscon (União).
Felipe Camozzato (Novo).
– Suplentes
Stela Farias (PT).
Leonel Radde (PT).
Guilherme Pasin (PP).
Carlos Búrigo (MDB).
Eliana Bayer (Republicanos).
Professor Bonatto (PSDB).
Kelly Moraes (PL).
Gerson Burmann (PDT).
Aloísio Classmann (União).