Titular da Comissão de Fiscalização e Controle na Câmara dos Deputados, o deputado Ronaldo Nogueira defende uma auditoria para identificar “qual o valor certo dessa dívida do estado com a União”. Ele disse ontem em Brasília que, embora seja um alívio momentâneo a lei que permite suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, além da redução a 0% dos juros que incidem sobre o montante, “é preciso analisar o histórico dessa dívida”. Ronaldo Nogueira lembra que “boa parte da dívida do estado tem origem na década de 1990. Naquela época o estado devia cerca de R$ 9,4 bilhões e fez um contrato com a União em 1998 para o parcelamento do valor, que foi pago mês a mês. Porém, a dívida ao invés de diminuir aumentou ao patamar impagável, representando 188% da receita corrente líquida.” O estoque da dívida do estado com a União está hoje em cerca de R$ 104 bilhões e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. Porém, avalia que “esses três anos serão de trabalho duro para reconstruir o Rio Grande do Sul, e esse valor de R$ 11 bilhões são insuficientes frente as necessidades que estado terá para recompor sua infraestrutura, oferecer moradias em lugar seguro para as famílias afetadas e garantir continuidade dos negócios nos setores afetados.”
Ministro Luiz Fux determina que a União se manifeste sobre perícia
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou ontem que a União se manifeste no prazo de 15 dias, sobre a perícia juntada pela seccional gaúcha da OAB nos autos da Ação Civil Originária (ACO 2.059), onde a entidade sustenta que a dívida do Rio Grande do Sul com a União já se acha quitada.
Plano Rio Grande para reconstruir o estado
Com o propósito de fazer a gestão do processo de recuperação do estado, o governador Eduardo Leite lançou ontem o Plano Rio Grande, uma série de ações para após as enchentes, com foco em três frentes de trabalho: ações emergenciais, ações de reconstrução e ações de longo prazo. Ele detalhou a execução, que será realizada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que terá como titular Pedro Capeluppi, funcionário de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional.
Nova secretaria vai gerir o Fundo para reconstrução do estado
Eduardo Leite explicou que a nova secretaria criada ajudará na gestão do fundo financeiro idealizado para centralizar os recursos voltados à reconstrução do Estado, o Funrigs. O fundo reunirá os recursos aportados pelo Estado, além de recursos do governo federal e de emendas parlamentares. O projeto de criação do fundo foi enviado à Assembleia Legislativa. Eduardo Leite fez um chamamento à cooperação de todos:
“Ficou muito claro que não temos e não devemos ter divisão entre governo e sociedade para reconstruir o Rio Grande. A palavra de ordem é a cooperação para reconstrução mais rápido possível. O Plano Rio Grande vai guiar isso. A partir de agora, somos o governo da reconstrução.”
Marcel van Hattem sugere experiência da Holanda com prevenção de enchentes
Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade com os Países Baixos, o deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo) promoveu esta semana uma reunião virtual do embaixador holandês no Brasil Andre Driessen com o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, para uma troca preliminar de informações. A ideia é que Porto Alegre possa replicar o que dá certo na Holanda. Marcel explica que a Holanda é um dos países com mais experiência na prevenção de enchentes em todo o mundo:
“Se não é o que mais tem. Por ter boa parte do seu território abaixo do nível do mar e já ter sofrido com inundações terríveis, em especial a maior de todas no ano de 1953 que mudou e impactou o país para sempre, os holandeses garantem com diques, barragens e tecnologia que o avanço das águas sobre as cidades não seja um problema constante, o que conseguem com muita competência. A expertise holandesa deve servir à capital gaúcha e a inúmeras outras cidades que sofrem neste momento, tanto para sua reconstrução como para evitar novos desastres.”
Resultado da chuva poderia ter sido reduzido com dragagem e prevenção, afirma vereadora
Presidente da Frente Parlamentar da Orla, na Câmara de Porto Alegre, a vereadora Fernanda Barth (PL) defende a dragagem dos rios, incluindo o Guaíba, Sinos, Jacuí, Taquari e Rio das Antas. Segundo ela, “os rios estão ficando cada vez mais rasos. O nosso estado é negligente em relação a isso. Chegou a ponto que o próprio Guaíba não consegue receber mais barcos”. Ela atribui parte da responsabilidade à burocracia dos órgãos estatais, mencionando a Fepam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, afirmando que “o resultado da chuva poderia ter sido evitado com dragagem e prevenção. Quem trabalha com isso sabe que o barco que chega a Rio Grande precisa deixar metade da carga lá, senão encalha no Guaíba, que tem um canal raso” .