Decorridos quase 30 dias de calamidade pública no Estado, a situação continua cada vez mais preocupante, avalia o vice-presidente da Assembleia Legisltiva, deputado Paparico Bscchi (PL).
Para ajudar os gaúchos, o deputado propôs uma medida objetiva, ao protocolar o Projeto de Lei n° 160/2024, que ampara o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural. A proposta garante um auxílio emergencial, a ser fornecido pelo Governo do Estado do RS, no valor de R$ 8 mil, em cinco parcelas de R$ 1,6 mil, aos agricultores familiares, com o objetivo de assegurar condições de subsistência e fomentar a retomada das atividades produtivas rurais. A proposta utiliza recursos do Fundo do Plano Rio Grande para mitigar prejuízos de agricultores familiares gaúchos.
Além disso, explica o deputado, o projeto também beneficia e prioriza a mulher que seja agricultora familiar, provedora da família, com o pagamento em parcela única deste auxílio emergencial, já na primeira etapa dos pagamentos.
Paparico Bacchi destaca que a proposta é pontual para mitigar os impactos socioeconômicos da crise climática no RS e dar fôlego para as famílias gaúchas, com a utilização dos recursos específicos para a pauta, pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
“Muitos produtores agrícolas familiares perderam tudo com o desastre climático no RS, que castigou ainda mais os produtores gaúchos, que já estavam assolados pelas últimas estiagens e enchentes do ano passado. Toda produção, colheita e maquinário foram destruídos. Essa medida permitirá que os agricultores familiares possam se reerguer e recomeçar a produção de alimentos necessários ao abastecimento do Estado. Com muita solidariedade e cooperação entre os entes federativos, neste momento de crise, conseguiremos superar esse tenebroso cenário que estamos atravessando no RS”, finalizou o deputado Paparico Bacchi.