Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Por Bruno Laux | 20 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Presença exigida
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer impedir que ministros permaneçam fora do país durante períodos de calamidade pública, estado de emergência ou situações de grande relevância que afetem diretamente suas respectivas áreas de competência. Um projeto de lei do parlamentar que tramita na Câmara prevê que, em contextos do gênero, as lideranças ministeriais deverão retornar imediatamente ao Brasil para coordenar a mitigação dos eventuais problemas, ainda que estiverem em viagem oficial no exterior. “A ideia é desestimular a negligência e assegurar que as autoridades tratem com prioridade máxima a gestão de crises nas respectivas áreas de competência”, explica o parlamentar.
Pente-fino nos pedágios
Retomando os trabalhos da Comissão de Economia da Assembleia gaúcha nesta quarta-feira, o presidente do colegiado, Gustavo Victorino (Republicanos), cobrou do Ministério Público e de entidades fiscalizadoras competentes a realização de um “pente-fino” nas concessões de pedágios, com o objetivo de analisar a lisura dos contratos. Crítico às tarifas exorbitantes de pedágios no Brasil, o deputado afirma que o único a construir rodovias no país é o poder público, que posteriormente entrega as estruturas à iniciativa privada, da qual recebe uma manutenção “cada vez mais precária”. Apesar das queixas sobre o modelo, Victorino destaca que a precificação das concessionárias está dentro da lei, atribuindo os problemas do contexto aos autores dos editais e contratos, aos quais solicita a devida responsabilização.
Trabalhos retomados
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento estadual iniciou nesta quarta-feira as atividades de 2025, sob a presidência do deputado Adão Pretto Filho (PT). Na primeira reunião do ano, o colegiado acolheu denúncias de assédio sexual, LGBTfobia e perseguição, além de relatos de denúncias de racismo em câmara de vereadores e casos de impedimentos da Brigada Militar à atuação de guardadores de carros no entorno da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Abrindo os trabalhos do grupo, Pretto destacou a importância do espaço legislativo como instrumento de consolidação da democracia e de reconhecimento das fragilidades trazidas pela população, e anunciou que terá o combate à violência contra a mulher dentre as temáticas principais de seu comando à frente da comissão.
Modernização agrícola
Instituído nesta quarta-feira pelo Ministério da Agricultura, o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola propõe o impulsionamento do setor agropecuário do país através do incentivo à mecanização do segmento. A iniciativa avançará com a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas e privadas, destinados a agricultores elegíveis que apresentarem diagnóstico que demonstre a demanda específica por maquinário, considerando o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e a condição das estradas vicinais. A ação contará com um termo de compromisso e de doação que assegura a utilização dos equipamentos exclusivamente para os objetivos do Promaq, garantindo que as máquinas serão utilizadas em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis e com as normas ambientais.
Segurança animal
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira o defensor público Guilherme Henrique Mariani de Souza, no período de Assuntos Gerais, para falar sobre possíveis medidas de mitigação de mortes de animais silvestres nas rodovias gaúchas. O advogado solicitou atenção do Legislativo estadual à questão, relatando que iniciativas para evitar acidentes praticamente inexistem, mesmo em estradas onde são realizados investimentos. Solicitando apoio dos deputados gaúchos para reverter a situação, Mariani requereu a realização de uma audiência pública na Casa para debater a temática.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.