Violentos barrados
O deputado Luiz Lima (PL-RJ) quer proibir o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil. Em análise na Câmara, o projeto que trata da restrição designa ao Poder Judiciário ou às demais autoridades competentes a responsabilidade de definir o prazo dessa proibição de ingresso no país, com base na gravidade dos atos praticados.
Buscando apoio
Confiantes em levar a proposta de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro até lideranças da Câmara antes do Carnaval, integrantes do PL vem realizando um esforço concentrado na busca de apoio ao texto. Os integrantes do partido vem tentando conquistar lideranças do Centrão para mobilizar deputados a assinarem pelo avanço da medida na Casa.
Evitando prejuízos
Frente à má repercussão da recente fala do presidente Lula sobre o Ibama, integrantes do governo vem tentando garantir que o contexto não gere reflexos negativos na defesa ambiental do país em paralelo à realização da COP-30, prevista para novembro, em Belém (PA). Há um entendimento entre assessores presidenciais de que o líder do Planalto deve tentar amenizar a situação, defendendo a atuação técnica do órgão federal.
Segurança integrada
O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira o programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres, destinado à integração das forças de segurança pública em situações adversas. O projeto deve ampliar as relações entre os Corpos de Bombeiros Militares, as forças de segurança pública, a Defesa Civil e demais instituições responsáveis pela gestão de crises, buscando aprimorar a resposta a desastres naturais.
Acesso à informação
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram nesta ao STF amplo acesso a todas as provas do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em seu governo. A defesa argumenta que ainda não recebeu a íntegra do material e que deseja conhecer o resultado das diligências já concluídas.
Acusação iminente
A solicitação de mais informações pela defesa de Bolsonaro ao STF ocorre em meio à expectativa de que a Procuradoria-Geral da República apresente na próxima semana a conclusão das investigações sobre a suposta trama golpista. Pessoas próximas ao PGR Paulo Gonet avaliam que ele deve incluir o nome do ex-presidente já na primeira lista de acusações apresentadas ao Supremo.
Muralha em construção
As obras da muralha no entorno da penitenciária federal de Mossoró (RN), anunciada pelo governo federal em julho do ano passado, deverão ser concluídas até julho de 2026. A unidade prisional teve repercussão nacional em fevereiro de 2024, quando foi palco da primeira fuga da história do sistema de segurança máxima do país, desde sua criação em 2006.
Cuidado animal
Um projeto de lei do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que tramita na Câmara estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. Os espaços deverão oferecer local adequado para movimentação, acesso contínuo a água fresca e alimentação, além de cuidados veterinários regulares e limitação de ciclos reprodutivos.
Investimentos aéreos
A Embraer vai investir cerca de R$20 bilhões no Brasil até 2030, junto ao governo federal, com foco na ampliação da produção de aviões e desenvolvimento de novos produtos. A empresa deve avançar, entre outras questões, na expansão dos negócios em mercados internacionais e no desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.
Pena justa
Os Poderes Executivo e Judiciário lançaram nesta semana o programa Pena Justa, focado no combate às violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Gerida em conjunto entre o CNJ e o Ministério da Justiça, a parceria estabelece mais de 300 metas a serem alcançadas pelo poder público até 2027.
Enfrentamento ao assédio
O Ministério das Mulheres conta agora com um Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da pasta, lançado nesta quinta-feira. O planejamento vai estabelecer diretrizes para a promoção de um ambiente de trabalho ético, seguro, inclusivo e alinhado aos princípios de desenvolvimento sustentável.
Solidariedade paranaense
O governo paranaense oficializou nesta semana a doação de 100 casas rurais sustentáveis para famílias que vivem em regiões agrícolas e que foram impactadas pelas enchentes de 2024 no RS. As unidades serão repassadas aos cidadãos pelo governo gaúcho, que já vem conversando internamente e definindo os possíveis beneficiários e locais de montagem das casas.
Festejos Farroupilhas
A Comissão Estadual responsável pelos Festejos Farroupilhas de 2025 iniciou oficialmente nesta quarta-feira os preparativos para o tradicional evento. Composto por 18 entidades, o colegiado deve decidir até o dia 10 de março o tema e o patrono da edição deste ano das festividades.
Incremento de veículos
As frotas das secretarias estaduais de Agricultura e de Saúde serão incrementadas nesta sexta-feira com uma leva de 68 veículos, a serem entregues pelo governador Eduardo Leite. O conjunto inclui carros sedan, camionetes, caminhões pipa e caminhões truck, adquiridos com recursos estaduais e federais, que serão distribuídos entre diferentes regiões do Estado.
A Hora é Agora
Suspensas temporariamente no fim de janeiro a partir da interrupção do financiamento feito pelo Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da Aids, as atividades do projeto A Hora é Agora serão retomadas na próxima semana em Porto Alegre. A iniciativa oferece apoio às unidades de saúde na ampliação da testagem e tratamento imediato para o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, além de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do autocuidado.
Crianças na escola
A Defensoria Pública do RS promoveu nesta quinta-feira um mutirão de atendimentos com foco na garantia de vagas na educação infantil em Porto Alegre. A mobilização, com cerca de 250 pessoas assistidas, auxiliou famílias que não conseguiram efetuar a matrícula em escolas públicas e encaminhou as solicitações à Secretaria Municipal de Educação para que seja feita a compra de vagas privadas.
Bruno Laux
@obrunolaux