O deputado federal Sanderson (PL-RS), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusa o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer recursos de emendas para que parlamentares tirem seus nomes da lista de apoiamentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
A instalação do colegiado é incentivada pela oposição, que pretende centrar fogo no ministro da Justiça, Flávio Dino e integrantes do governo que podem ter se omitido diante da informação de que haveria o risco de invasão de prédios públicos. O presidente já disse que é contra a a criação da CPMI.
“Recebi a informação de que emissários do governo Lula estão oferecendo R$ 60 milhões em emendas para quem retirar a assinatura do requerimento para instalação da CPMI do 8 de janeiro. Em confirmando, vou buscar responsabilizar os envolvidos pela prática de corrupção ativa e passiva”, afirmou o deputado em suas redes sociais.
Na semana passada, a oposição conseguiu reunir as assinaturas necessárias para a instalação da CPMI. Inicialmente, haviam 189 assinaturas de deputados e 33 de senadores. São necessários 171 apoiadores na Câmara e 27 no Senado. Após a apresentação do requerimento iniciou-se uma guerra entre governistas e oposicionistas pela retirada e inclusão de nomes no requerimento.
A reportagem solicitou posicionamentos da Secretaria de Relações institucionais e da Casa Civil da Presidência. Se os posicionamentos forem enviados eles serão incluídos neste conteúdo. A reportagem também solicitou mais informações ao deputado Sanderson por meio de sua assessoria e as informações serão incluídas caso sejam disponibilizadas.
Atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira novas denúncias contra 24 pessoas acusadas de incitar os atos de vandalismo à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Na última sexta-feira também foi apresentada denúncia contra uma pessoa acusada de invadir o Palácio do Planalto. Com isso, o número total de denunciados pelos atos golpistas chegou a 937.
Os denunciados nessa quarta-feira são acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão. Como a sanção possível em caso de condenação não alcança o patamar de quatro anos, a PGR pediu a revogação das prisões preventivas.
Para a pessoa acusada de execução dos atos, considerado crime grave, praticado com violência e grave ameaça, cujas penas máximas podem superar 20 anos de reclusão, a PGR pediu a manutenção da prisão cautelar. As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda irá avaliar se recebe ou não as denúncias oferecidas pela PGR contra essas pessoas.
Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a 149 mulheres que haviam sido presas por suspeita de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Elas terão que cumprir medidas cautelares, como utilização de tornozeleira eletrônica.
A maioria das beneficiadas foi acusada de incitação ao crime e associação criminosa. Atendendo a pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes considerou que elas não são executoras principais ou financiadoras dos atos e que não há risco para o andamento do processo caso elas estejam em liberdade.