Os deputados da Bahia aprovaram, nessa quarta-feira (24), um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de pistolas de água durante o carnaval e outras festas de rua no Estado. A medida foi apresentada após denúncias de violência contra a mulher no carnaval de Salvador e para se tornar lei, o projeto depende da aprovação do governador Jerônimo Rodrigues.
A medida foi apresentada a partir de denúncias de casos de violência contra a mulher no carnaval 2023, em Salvador.
Em um dos casos foi de uma mulher agredida por foliões do bloco “As Muquiranas”, que tradicionalmente desfilam com pistolas de água nas mãos e usam fantasias que fazem referência às mulheres. A discussão, que terminou em violência física, começou por causa das pistolas.
O projeto PL 24.746/2023 é de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B) e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Violência contra a mulher
No dia 21 de fevereiro uma mulher foi agredida por foliões do bloco “As Muquiranas”, no circuito do Campo Grande, na capital baiana. As agressões foram filmadas.
O vídeo mostra que a mulher foi atingida por jatos de água e empurrada várias vezes pelos homens. Ela ficou encurralada em uma grande roda criada pelos foliões, até a chegada de agentes da Guarda Civil Municipal.
Após a finalização da festa, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido à Polícia Civil para investigar o grupo de foliões do bloco que agrediu a mulher. O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos.
De acordo com a direção do bloco, os foliões que respondem a processos relacionados à Lei Maria da Penha não serão aceitos nos anos seguintes.
Outra medida adotada pelo MP-BA foi a numeração das fantasias dos integrantes do bloco. Dessa forma, é mais fácil identificar a identidade dos possíveis suspeitos em casos de agressão e importunação sexual.
Em anos anteriores, a direção do bloco As Muquiranas já havia assinado Termos de Ajuste de Conduta (TAC), por causa do comportamento abusivo e assediador dos foliões, especialmente com o uso de pistolas de água.