Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2025
Proposta será encaminhada para sanção do governador Eduardo Leite.
Foto: Marcelo Oliveira/ALRSApós mais de três horas de discussões, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (18), o projeto que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. O texto será encaminhado para sanção pelo governador Eduardo Leite, que havia protocolado a proposta em regime de urgência no Parlamento gaúcho.
Todos os professores da rede estadual receberão ao menos o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo este o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O índice incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade.
O aumento tem por data-base 1º de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa. Já o ingresso dos novos valores na folha de pagamento dependerá da data de rubrica da lei, esperada para os próximos dias: se ocorrer até 24 de fevereiro, deve entrar na folha suplementar de março (paga no dia 10). Caso seja assinada após essa data, constará na folha mensal de março (dia 31). O impacto anual aos cofres estaduais é estimado em R$ 437 milhões.
A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação medida em 2024 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77%. O reajuste também se sobrepõe à inflação oficial, que tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou no ano passado em 4,83%.
Uma emenda de autoria do deputado Miguel Rossetto (PT) e outros 12 colegas chegou a ser apresentada ao texto, mas não chegou a ser discutida. O motivo foi a aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
Insatisfação
Integrantes e representantes da categoria (incluindo outros servidores) ligados ao Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) ocuparam as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, pedindo maior valorização profissional. Mas não tiveram a solicitação atendida.
Na avaliação da deputada Luciana Genro (PSOL), o projeto não cumpre a lei do piso salarial: “O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”.
Ela também mencionou a polêmica envolvendo o início do ano letivo na rede estadual, semana passada, quando as altas temperaturas no Estado motivaram questionamentos sobre as condições para a retomada: “A onda de calor desmascarou a falsa ideia do governo de que escolas estavam preparadas”.
Em contraponto, Felipe Camozzato (Novo) afirmou que, nos últimos quatro anos, o piso teve reajuste de aproximadamente 50%. O deputado também criticou a emenda apresentada pela bancada do PT e a postura da entidade representativa do magistério: “Se o Cpers estivesse preocupado com a qualidade da educação, reconheceria essa valorização de 50%, e não pedindo o que sequer o governo Lula faz”.
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