Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2025
Deputados do partido Novo querem convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para dar explicações sobre a ONG Pacto Social & Carcerário de S.P. A entidade é acusada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, dirigentes da entidade participaram de reuniões com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos no governo Lula, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os ministérios confirmaram os encontros. O primeiro, online, ocorreu em novembro de 2023. No último, mês passado, o MJ pagou passagens de ida e volta de São Paulo a Brasília para a presidente da entidade, Luciene Neves. A ONG Pacto Social & Carcerário foi chamada para tratar de um plano para mitigar as más condições das prisões brasileiras, além de apresentar reclamações sobre a alimentação na prisão federal da Papuda, em Brasília. Já o CNJ disse que o evento com a presença da ONG foi aberto a “qualquer cidadão”. Lewandowski não participou de reuniões com a entidade.
O requerimento de convocação do ministro da Justiça foi encabeçado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e assinado ainda por seu colega de bancada Marcel Van Hattem (RS). Para que o ministro seja efetivamente convocado, o requerimento precisa ser votado e aprovado em plenário por maioria simples – metade dos votos mais um dos presentes. Geralmente, o governo trabalha para que essas convocações sejam transformadas em convites.
“Causa perplexidade e merece esclarecimentos o fato de que autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por responsabilidade a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública e atua no combate ao narcotráfico, no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, reúnam-se com pessoas com inquérito policial em andamento, especialmente quando os indícios levam a estabelecer relação direita com o crime organizado”, dizem os parlamentares no requerimento.
Operação policial
Na semana passada, a ONG sediada em São Bernardo do Campo foi alvo da operação Fake Scream (Falso Grito), deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.
As investigações sobre a relação da ONG com a facção criminosa começaram em setembro de 2021, quando a polícia prendeu uma mulher que tentava entrar com drogas e quatro cartões de memória no presídio de Presidente Venceslau. Num destes cartões havia um relato das atividades da entidade destinado à facção.
Luciene Neves, o marido dela, Geraldo Salles, e mais dez pessoas foram alvo de mandados de prisão. Para a polícia, a presidente da ONG e o marido integram o PCC. Procurada, a ONG Pacto Social & Carcerário de S.P. não se manifestou sobre a reportagem. (Estadão Conteúdo)
