Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2024
No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1 milhões com essa finalidade.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosO uso de verba pública pelos deputados federais para divulgação da própria atividade parlamentar bateu recorde no último ano. No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1 milhões com essa finalidade, o que representa 38,3% do total da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
Conhecido como “cotão”, a verba banca ou reembolsa deputados por gastos que incluem aluguel de escritório, combustível, alimentação, passagens aéreas e hospedagem, entre outros. O percentual para divulgação do mandato é o maior de toda a história do cotão, cujo atual formato foi instituído em 2009.
Naquele ano, a divulgação do mandato consumiu apenas 19% do cotão. Os dados foram coletados e organizados pelo jornal Folha de S.Paulo por meio do site de transparência da Câmara dos Deputados.
Em geral, o gasto dos deputados engloba produção de conteúdo e manutenção de redes sociais, impressão de jornais e panfletos, além de propaganda ou patrocínio a sites e blogs alinhados nos Estados. A média entre todos os parlamentares foi de um gasto de R$ 162 mil durante todo o ano.
Pelas regras da Câmara, a verba mensal não usada pelos parlamentares se acumula para os meses seguintes até dezembro, ocasião em que se não for usada volta aos cofres públicos.
Conforme o levantamento, em dezembro de 2020, em plena pandemia, a Câmara patrocinou um gasto recorde da cota distribuída aos parlamentares.
Em um mês de Congresso esvaziado, com apenas três semanas de trabalho formal e ainda afetado pelo distanciamento social, os deputados ganharam reembolso de R$ 26 milhões, 95% a mais do que a média verificada nos 11 meses anteriores (R$ 13,4 milhões), um recorde.
Mais da metade do total do dinheiro foi usado, naquela época, também sob a justificativa de “divulgação da atividade parlamentar” e contratação de consultorias e pesquisas.
O cotão distribui a cada um dos 513 deputados valores mensais que vão de R$ 36,5 mil a R$ 49,5 mil, a depender do estado de origem.
A Câmara se limita a conferir se as notas apresentadas se relacionam aos gastos permitidos pelas normas internas. Não há checagem sobre se o dinheiro foi efetivamente desembolsado e se os preços cobrados são compatíveis com os de mercado, por exemplo.
Além do cotão, os deputados têm outras verbas a seu dispor, como R$ 118 mil mensais para contratação de 5 a 25 assessores para Brasília e o Estado, e R$ 4.253 a título de auxílio-moradia (para os que não usam os apartamentos funcionais na capital federal).
No ano passado, pouco antes da eleição para o comando da Casa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em campanha para ser reconduzido, concedeu benefícios, como o aumento do valor disponível para reembolso com combustível e a elevação da quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar. Foi autorizada ainda viagem para outros locais do País, desde que próximo a alguma residência do parlamentar.
