A recente criação de um novo “superbloco” no Congresso Nacional — com MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC — trouxe à tona o debate de um antigo tema no mundo político: o enxugamento do inchado sistema partidário no país. A avaliação de parlamentares é a de que, com a aproximação das eleições municipais de 2024, deve se acelerar o processo de federações e fusões. As informações são da revista Veja.
Se, em 2015, o número chegou a um recorde de 35 legendas no País, neste ano o placar não deve passar de 30 siglas, muito graças a minirreformas políticas aprovadas pelo Legislativo de lá para cá. As mudanças começaram a entrar em vigor no próprio ano de 2015, quando passou a valer regra que exigia que legendas em formação reunissem um número mínimo de apoiadores sem filiação a nenhum outro partido em até dois anos. Foi essa a regra que barrou, por exemplo, a criação do Aliança Pelo Brasil, sigla que abrigaria Jair Bolsonaro e aliados quando o ex-presidente estava sem partido após deixar o PSL — ele acabou migrando para o PL.
Já em 2017, entrou em vigor a cláusula de barreira, regra pela qual partidos que não alcancem um desempenho mínimo nas urnas não ficam elegíveis a receber recursos públicos e tempo de propaganda eleitoral. A medida visa coibir, principalmente, as chamadas legendas de aluguel, criadas muitas vezes para fazer uso dos fundos partidário e eleitoral, por exemplo. Outra regra instituída naquele ano foi o fim da possibilidade de coligação entre partidos para a eleição de deputados e vereadores.
Apenas em 2022, a cláusula de barreira exigiu 2% dos votos válidos, com 1% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da federação ou a eleição de ao menos onze deputados federais em nove das unidades da federação. O endurecimento das regras acabou forçando legendas pequenas a se fundirem ou a formarem federações para fugir do “rebaixamento”. Foi o caso da Rede — que se federou com o PSOL –, do Cidadania — que se uniu ao PSDB –, e do PV e PCdoB, que formaram federação com o PT.
Com a aproximação das eleições municipais de 2024 e a necessidade de novas alianças, parlamentares avaliam que o número de partidos existentes deverá ser ainda mais reduzido. “Não tendo coligação e tendo candidatura nos grandes municípios, a tendência é os partidos se afunilarem para ter mais tempo de televisão e mais acesso a recurso de campanha”, diz Danilo Forte (União-CE), entusiasta de uma possível federação “programática” entre a legenda e o PP — as siglas estão longe de não passar no sarrafo da cláusula de barreira, vale assinalar.
O governo, que também acompanha com atenção as movimentações na Câmara, como a que levou à criação do novo superbloco, dialoga com os líderes da nova aliança e aponta o problema do inchado número de siglas. “A vantagem dos blocos e, principalmente, da criação das federações, é a correção de um problema do nosso sistema político, que é o grande número de partidos, diz Zeca Dirceu (PT-PR), líder da bancada do partido na Câmara. De fato, há nada menos que 21 legendas com assento na Casa.