Por Redação O Sul | 25 de maio de 2015
Criada para avançar nas investigações da Operação Lava-Jato, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras está longe desse propósito. A um mês de seu encerramento, em 25 de junho – se não for prorrogada – a comissão sequer ouviu os parlamentares que respondem a inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), não fez acareações entre os delatores envolvidos e virou um palco de bate-boca entre PT e PSDB. O risco de tudo acabar em pizza já está nos discursos dos próprios membros da CPI.
A semana que passou foi pródiga em desperdício de sessões. O maior exemplo de desvio de foco ocorreu quando o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB) propôs exumar o corpo do ex-deputado José Janene (PP-PR). A ideia não vingou, diante dos protestos da família de Janene e irritou parlamentares.
Um dia depois, a indignação foi por conta da atitude de Motta em dispensar o depoimento do empreiteiro Gerson Almada, ex-vice presidente da Engevix, investigada na Operação Lava-Jato. Alguns deputados atacaram Motta, que rebateu dizendo que seus críticos buscam o palco político. Ele ainda antecipou que pedirá ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a prorrogação da CPI por mais dois meses. Há 111 requerimentos de convocação aprovados e centenas aguardando na pauta. Ivan Valente (PSOL-SP) deu pouca importância a esse número.
“Não adianta aprovar 300 requerimentos. É preciso ter um roteiro de esclarecimento. Há uma expectativa na sociedade. Pessoas estratégicas para a CPI avançar não estão sendo chamadas”, explicou Valente.
Motta se incomodou com o risco de a CPI terminar sem uma conclusão e prometeu indiciar os culpados. “A CPI não acabará em pizza. Reconheço que temos que ter produtividade. Estamos trabalhando muito, igual ou até mais que o plenário. Vamos, no fim, indiciar políticos, empreiteiros, ex-diretores da Petrobras e quem mais for necessário”, anunciou Motta.
Exercício de paciência
O relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), que fará o parecer indicando indiciamentos ou não, também reagiu às acusações de inação da comissão: “Tenho certo descontentamento em relação à palavra pizza”.
As sessões são marcadas pelas trocas de acusações entre petistas e tucanos. “O PT obstrui todas as sessões. Assim não anda”, irritou-se Izalci (PSDB-DF).
“Se o Corinthians perde, a culpa é do Lula. Se o Palmeiras ganha, é da Dilma. Não dá”, reagiu Jorge Solla (PT-BA).
Toda vez que as sessões descambaram para o
bate-boca, o presidente da CPI lamentou: “Estou exercitando minha paciência. Quem está vendo isso em casa, também”.
Apurações internas
Desde o ano passado no centro do escândalo de corrupção desencadeado pelas investigações da Operação Lava-Jato, a Petrobras intensificou a instalação de CIAs (Comissões Internas de Apuração). Em 2014, quando os ex-executivos Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco revelaram à Justiça os caminhos da propina na estatal, a Petrobras instaurou cem procedimentos internos, volume três vezes maior que a média de comissões criadas entre 2000 e 2013: 29 por ano. Os dados foram solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação. A empresa preferiu não informar o número de funcionários afastados em função das apurações.
Originalmente, os procedimentos buscam indícios de atos incompatíveis com os regulamentos internos, e não provas de eventuais crimes cometidos por servidor. Do total de comissões instaladas no último ano, 87 foram concluídas até dezembro. Processos dos quatro primeiros meses de 2015 já alcançam a média dos últimos anos: 28 até agora.
Depoimento de servidores
Parte do trabalho das comissões tem ajudado os investigadores da Lava-Jato. Servidores responsáveis pelo trabalho têm sido convocados, inclusive, para prestar depoimentos à Justiça. Ao mesmo tempo, entre as investigações concluídas no último ano está a criada para apurar o pagamento de propinas pela SBM Offshore a executivos da Petrobras, que terminou sem que a estatal encontrasse fatos ou documentos que evidenciassem pagamento de propinas.
Um ex-funcionário da SBM denunciou o pagamento de 139 milhões de dólares a executivos, de 2007 a 2011. O ex-gerente da Engenharia da Petrobras Pedro Barusco admitiu ter recebido 22 milhões de dólares, mas ainda não se sabe quem recebeu o restante. Além da PF (Polícia Federal), a CGU (Controladoria-Geral da União) também apura o episódio a partir de listas de funcionários citados em investigações na Holanda, reveladas em dezembro passado. (AG)
