A detenção da ativista, diretora da ONG Controle Cidadão e especialista em questões militares venezuelana Rocío San Miguel, na última sexta-feira (9), aprofundou a preocupação de ONGS de defesa dos direitos humanos locais internacionais sobre a prática do que especialistas chamam de “desaparecimento forçado” de opositores do governo Nicolás Maduro.
Assim como fizeram as ditaduras sul-americanas nas décadas de 1970 e 1980, o governo venezuelano detém críticos e adversários e, por horas, dias, semanas ou até mesmo meses, o local para onde são levadas essas pessoas não é confirmado.
Especialista em assuntos militares e diretora da ONG Control Ciudadano, a advogada e ativista de direitos humanos de 57 anos, pretendia viajar para Miami com a filha Miranda, quando foi presa no aeroporto internacional de Maiquetía por agentes da Direção Geral de Contra-espionagem Militar.
Desde então, Rocío, que defende a supervisão civil de militares, não havia sido mais vista, disseminando alertas de preocupação e a solidariedade de mais de cem entidades de direitos humanos, além da ONU, do governo americano e da União Europeia, que exigem a sua libertação.
Nessa quarta-feira (14), seus advogados informaram que ela detida na prisão do serviço de inteligência bolivariano, El Helicoide. Antes disso, porém, ela havia passado dias desaparecida.
O desaparecimento forçado de presos políticos está institucionalizado no país, disse Marino Alvarado, membro da ONG Provea, criada há mais de 35 anos.
“Diferentemente de ditaduras de outros tempos, na Venezuela o desaparecimento de pessoas raramente termina com sua morte, mas temos casos de pessoas que estão desaparecidas desde 2015, como Alcedo Mora, um ativista social”, diz Alvarado, que confessa saber que, se algum dia for preso, será alvo de um desaparecimento forçado.
“Eu serei um desaparecido, porque essa é a prática sistemática contra advogados que defendemos os direitos humanos e opositores políticos”, disse o ativista.
Acusação de traição
A procuradoria, alinhada com o governo, a vincula com um suposto plano para assassinar Maduro, pelo qual cerca de 30 pessoas foram presas. San Miguel foi detida junto com sua única filha, Miranda, de 24 anos, que está em liberdade condicional.
Ela é acusada de “traição à pátria”, “conspiração” e “terrorismo”, acusações que outros ativistas venezuelanos também receberam e que ela mesma condenou no passado. Seu ex-marido, um coronel aposentado, também foi preso sob suspeita de “revelação de segredos políticos e militares”.
Poucas semanas antes da prisão de Rocío San Miguel, o procurador-geral do país anunciou a detenção de 32 pessoas por estarem supostamente envolvidas em cinco planos para assassinar o presidente Maduro. San Miguel recebia medidas de proteção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por causa de “constantes” ataques recebidos.
Reação internacional
Ex-chefes de Estado e governos que integram a Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea) emitiram uma declaração afirmando que “o regime ditatorial de Nicolás Maduro ataca, (…) por meio da prática de desaparições forçadas, contra qualquer um que se oponha a ele”. O grupo condenou os atos do governo e disse que alerta “urgentemente a opinião pública e a comunidade internacional interamericana”.
“Estes são, sem dúvida, desvios do comportamento humano e político que lembram as experiências totalitárias que envergonharam a Humanidade no meio do século XX. Tais atos não são atenuados pelas declarações de que as vítimas serão apresentadas à Justiça, enquanto seus advogados e familiares desconhecem e não são informados sobre o paradeiro das mesmas”, ressaltou o grupo.
Outros casos
Na terça-feira, ONGs locais denunciaram o desaparecimento forçado de uma pessoa identificada como Carlos Salazar. Se trata de um engenheiro aposentado da estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA), que divulgou um vídeo no qual aparece o empresário Alex Saab, vinculado ao governo de Maduro e deportado recentemente pelos Estados Unidos, onde estava preso. No vídeo, o engenheiro aposentado, agora preso e cujo paradeiro é desconhecido por sua família, faz críticas a Saab.