Por Redação O Sul | 8 de outubro de 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nessa terça-feira (8) que o X volte a funcionar no Brasil após 39 dias de bloqueio. A decisão foi tomada depois que a empresa comunicou ao STF o cumprimento de obrigações, entre elas o pagamento de todas as suas multas pela demora em atender a decisões judiciais.
No começo da noite, o acesso à rede social começou a voltar, mas ainda com instabilidade. É que a retomada não é automática: ela depende das operadoras de internet.
* Como o X voltará ao ar?
Em geral, o primeiro passo para o desbloqueio de uma rede social no Brasil é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem para as operadoras de internet ligadas ao órgão. Isso foi feito por Moraes na tarde dessa terça.
Na prática, cabe às operadoras liberar o acesso à rede social.
* Quanto tempo levará para o X voltar ao ar?
Moraes deu 24 horas para que a Anatel cumpra a ordem. “Determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
Este prazo termina na tarde desta quarta (9).
Isso porque o processo para restabelecer uma rede social não é automático e pode levar algumas horas. Por exemplo, o bloqueio do X foi efetivado cerca de oito horas após a ordem de Moraes, em agosto.
Essa demora acontece porque existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações.
Cada operadora realiza seus próprios procedimentos técnicos para atender à medida, o que pode levar algum tempo, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
Entre as operadoras que precisam atender à ordem está a Starlink, do mesmo proprietário do X, Elon Musk.
Bloqueio
Moraes ordenou o bloqueio do X em 30 de agosto após a empresa não obedecer a uma ordem de instituir um representante legal no País. A rede social começou a sair do ar no início do dia seguinte.
Cronologia
— O que aconteceu da suspensão à autorização para o X voltar:
A ordem aconteceu pelos seguintes motivos, segundo Moraes:
* a rede social não tinha mais representante no Brasil desde que decidiu fechar seu escritório no país, alegando discordar das ordens de Moraes;
* o X não obedeceu às determinações judiciais de derrubar perfis que, de acordo com o ministro, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas;
* o X também acumulava R$ 28,6 milhões em multas pelo descumprimento dessas determinações.
A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF, por unanimidade, em 2 de setembro.
Em outra decisão de Moraes, as contas do X e da empresa Starlink, que é provedora de internet via satélite, foram bloqueadas. Isso porque o ministro considerou que a empresa fazia parte de um “grupo econômico de fato” sob comando de Elon Musk. A medida visava garantir o pagamento das multas.
No último dia 4 de outubro, o X disse que concluiu o pagamento de todas as multas devidas pela empresa e protocolou um pedido ao STF para a liberação da rede social no país. De acordo com a empresa, foram quitados cerca de R$ 28,6 milhões que estavam em débito.
A plataforma também informou ao Supremo que utilizaria recursos próprios para o pagamento, não envolvendo valores da Starlink. As contas bancárias tanto do X quanto da Starlink já haviam sido desbloqueadas por Moraes para que a plataforma quitasse as dívidas.
Além do pagamento das multas, o X também disse ter cumprido as outras duas exigências para voltar a funcionar no Brasil: a indicação de um representante legal no Brasil e o bloqueio dos perfis de nove investigados no STF.
O ministro pediu ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o desbloqueio, o que aconteceu no início da tarde dessa terça.
