Por Redação O Sul | 23 de abril de 2025
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nessa quarta-feira (23) identificou casos em que beneficiários do INSS com doenças incapacitantes, indígenas que não sabem ler ou escrever e aposentados residentes no exterior figuram como autores de termos de filiação e autorização para desconto de mensalidades associativas na folha de pagamento. Em entrevistas presenciais realizadas com 1.273 segurados em todos os estados, 97,6% disseram não ter autorizado os descontos, e 95,9% afirmaram não participar de nenhuma associação ou sindicato.
Segundo a CGU, as assinaturas podem estar sendo recolhidas sem o conhecimento do beneficiário sobre a finalidade ou que inclusive as documentações podem estar sendo fraudadas”.
Entre os relatos obtidos pela CGU, há casos de pessoas com mobilidade severamente reduzida, que não têm condições físicas de assinar documentos, e de indígenas que vivem em aldeias sem acesso a meios digitais.
“Houve relatos de entrevistados que responderam em nome dos titulares dos benefícios sobre a impossibilidade de eles terem assinado termos de autorização e fichas de filiação, considerando serem pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade, assim como impossibilitados de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não sabe ler ou escrever, ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”, diz trecho do relatório do órgão.
A auditoria apontou ainda que, mesmo após a solicitação de cancelamento dos descontos, novas cobranças foram inseridas nos benefícios de forma recorrente, exigindo do segurado o bloqueio ativo do benefício para evitar novas adesões.
“Ademais, importa ressaltar que a própria fragilidade inerente ao perfil dos beneficiários, na sua grande maioria formada por idosos, com maior dificuldade de acesso a canais digitais, associada à deficiência dos instrumentos de controle do INSS, tornam esses beneficiários suscetíveis à atuação de terceiros agindo com o objetivo de obter, sem o devido esclarecimento aos beneficiários, a documentação relativa à filiação e à autorização para o desconto associativo”, acrescenta a CGU.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, foi exonerado da sua função em meio a operação da Polícia Federal (PF) e da CGU que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas
As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização, segundo a PF. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, apontaram os investigadores. (Com informações do jornal O Globo)
