As leis recentemente aprovadas que alteram as tributações de itens como combustíveis e energia elétrica têm levado analistas econômicos a revisarem as contas para a inflação deste ano.
Pesam no cálculo os descontos sobre a conta de luz – determinados pela Aneel para atender à lei que prevê a devolução do PIS/Confins cobrado a mais de consumidores –, além das normas que preveem limites para aplicação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
Economistas destacam que o IPCA deve mostrar deflação entre julho e agosto puxado pelos preços de combustíveis e energia elétrica. Desde 2020, ano em que a economia foi abalada pela pandemia, o País não tinha deflação.
Por outro lado, analistas ponderam que o alívio é de curto prazo e em parte coincide com o calendário eleitoral, numa tentativa de o governo reduzir o incômodo generalizado das famílias brasileiras com a alta dos preços.
Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest Investimentos, explica que a corretora já havia incorporado a adequação das distribuidoras via Aneel à lei de devolução do PIS/Cofins cobrado a mais de consumidores.
Essa medida, junto com as leis aprovadas que reduzem a cobrança do ICMS sobre bens essenciais e que determinam a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, devem levar o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), do IBGE, a registrar deflação em julho e agosto, com recuos de -0,58% e -0,04%, respectivamente.
Somente a energia elétrica deve cair 4,59% em julho e registrar queda de 17,3% em dezembro deste ano, no acumulado em 12 meses, segundo cálculos do economista.
Efeito rebote
Manoel enfatiza, porém, que essas discussões que ocorreram no Congresso para reduzir tributos sobre bens essenciais estavam previstas para 2024 e foram antecipadas para o ano eleitoral. Ele lembra ainda que a zeragem do PIS/Cofins e da Cide incidentes sobre gasolina e etanol se encerram no dia 31 de dezembro, o que fará os preços subirem no ano que vem.
E mesmo que gasolina e luz fiquem mais baratas no curto prazo, a alta dos preços está generalizada e vai continuar pesando no bolso do brasileiro:
“A inflação segue como um evento muito preocupante, com núcleos pressionados. E a política fiscal não está contribuindo no curto prazo para essa desaceleração”, avalia Manoel, que prevê IPCA de 7,4% em 2022.
Tatiana Nogueira, economista da XP, explica que a corretora também já havia incorporado as medidas aprovadas pelo governo ao seu cenário-base, o que levou a casa a prever deflação de 0,61% em julho e 0,23% em agosto. Passado os efeitos baixistas das mudanças de tributos, a inflação volta para o campo positivo em setembro:
“Devemos continuar com essa dinâmica inflacionária, que tem uma inflação de serviços alta e ainda acelerando. E pode acelerar um pouco mais ou demorar para cair justamente por conta do Auxílio Brasil que vai aumentar o rendimento disponível das famílias e manter a demanda aquecida por mais tempo, deixando a inflação elevada por mais tempo.”
Marco Caruso, economista-chefe do banco Original, projeta deflação de 0,75% em julho, com a gasolina cedendo 11% e energia elétrica caindo 5,5% no mês. Ele lembra que a zeragem da Cide e Pis/Cofins vai causar um efeito rebote para o IPCA de 2023, o que o levou a revisar a projeção da inflação no ano que vem de 5% para 5,5%.
“A nossa leitura é de que o pior da inflação ficou para trás, mas a sua trajetória de desaceleração será bastante lenta, tendo em vista a aceleração dos preços de serviços que são itens essencialmente inerciais e, portanto, mais rígidos”, completa ele.
Carla Agenta, economista-chefe da CM Capital, projeta deflação de 0,28% para o mês de julho, com algum impacto deflacionário residual em agosto.
“Uma vez aprovada a PEC Eleitoral, nós devemos ver a partir de setembro uma pressão inflacionária mais elevada. A mudança no valor do Auxílio Brasil, com a inclusão das famílias que compõem a base da pirâmide social e que tendem a gastar esses recursos com alimentos, tende a elevar a inflação de alimentação no período.”