Acontece Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa é o novo presidente do TRE-RS

Na tarde desta sexta-feira (28) o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. A cerimônia de posse aconteceu às 17h no TRE-RS e foi transmitida ao vivo através do YouTube do Tribunal. O desembargador Francisco José Moesch, atuará como vice-presidente e corregedor da instituição.

Na abertura da solenidade, o desembargador André Villarinho fez o discurso de encerramento do mandato do magistrado na presidência do TRE-RS. “Hoje encerro um ciclo da maior importância, e feliz por te cumprido a missão. Vou deixar essa casa pela porta da frente, orgulhoso pelo trabalho realizado e agradecido por tudo o quanto foi possível realizar em prol da democracia”, afirmou Villarinho.

Na sequência, o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa fez seu juramento, tomando posse do cargo como presidente. O desembargador reafirmou o que havia dito anteriormente à imprensa, em uma coletiva, de que a pandemia da Covid-19 trouxe alguns aspectos positivos, como a virtualização das atividades.

“Nós temos realizado sessões do TRE-RS de forma virtual, extremamente proveitosas e permitindo, por exemplo, que advogados de outros estados façam sustentações orais e membros de cidades daqui do Rio Grande do Sul sem precisar vir ao Tribunal. Isso tem isso muito efetivo, eu creio que é uma realidade que veio para ficar”, relatou o desembargador.

Participaram do evento, de forma presencial, o governador do estado Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, o deputado Gabriel Souza e demais autoridades.

Arminio José Abreu Lima da Rosa é natural de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1975. Aprovado em 1º lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito, foi nomeado ao cargo em 1976. Atuou nas comarcas de Estância Velha, Guaíba, Santa Maria, Canoas e Porto Alegre. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada em 1992. Foi Presidente do Centro de Estudos do Tribunal de Alçada no período de Nov./1996 a Nov./1997.

Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em setembro de 1997. Presidiu a 20ª Câmara Cível desde a sua instalação até janeiro de 2005. Tomou posse como 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1º de fevereiro de 2006. Em 1º de fevereiro de 2008, tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para o Biênio 2008/2009. Desde fevereiro de 2010, integra e preside a 21ª Câmara Cível.

Atuou como Coordenador de Controle Regional da Região Sul da Corregedoria Nacional de Justiça, em 2014. Lecionou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no Curso de Especialização em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, entre outros. Em 22 de maio de 2020, tomou posse como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.