O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), foi afastado do cargo nesta quarta-feira (17). Em uma sessão no início do mês, que analisava um caso de assédio contra uma criança de 12 anos, ele afirmou que “mulheres estão loucas atrás de homens”.
A decisão de afastá-lo é do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. “A conduta do magistrado, segundo apurado até aqui, maculou de forma grave a imagem do Poder Judiciário, com evidente perda da confiança dos jurisdicionados na sua atuação”, concluiu.
De acordo com o corregedor, a decisão foi “entabulada” em conjunto com o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luis Roberto Barroso.
“Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do Desembargador a frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este Conselho, registro que mantive diálogo com a Presidência, Ministro Luis Roberto Barroso, quando então foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente”, ressaltou Salomão.
Em relação à possibilidade de remoção do desembargador, segundo o ministro, será analisada somente ao fim do julgamento da Reclamação Disciplinar aberta para apurar o caso. Isso inclui a apresentação de defesa por parte de Espíndola.
Em nota, no dia que ocorreu o fato, o desembargador disse que “não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino”, argumentando que sempre defendeu a igualdade entre os homens e as mulheres na vida pessoal e em suas decisões.
“Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, pontuou.