Duas desembargadoras do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) – Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis – foram alvo de mandados de prisão temporária durante a Operação Faroeste, deflagrada pela PF (Polícia Federal) na manhã desta segunda-feira (14) para combater um esquema de venda de decisões judiciais no Estado.
Outros alvos da ação são o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e a chefe de gabinete da pasta, delegada Gabriela Caldas Rosa de Macêdo. Barbosa ficará afastado do cargo por um ano. Gabriela também foi afastada da função.
Por meio de nota, o governo do Estado disse que irá cumprir a decisão judicial e que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis.
A investigação aponta a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros Poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no Oeste do Estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes, após pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.