Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí vão receber cerca de R$ 97 mil em diárias para comparecer a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, com duração de dois dias. Apesar de o evento ser restrito a 16 e 17 de novembro, eles viajarão acompanhados das respectivas mulheres e terão, cada um, dez diárias, pagas em dobro.
Os magistrados pediram a verba para “viagem com fins institucionais”, entre 11 e 19 de novembro. Viajam, portanto, cinco dias antes do início do evento e voltam ao Piauí dois dias depois. As despesas da “esticadinha” serão custeadas com dinheiro público.
Em nota, o chefe da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, afirmou que a viagem vai incluir, além do congresso, visitas a tribunais espanhóis e não haverá despesas extras com a presença das esposas na viagem. Ele se manifestou como representada do TJ do Estado.
Compromisso
A documentação que autoriza a viagem e os pagamentos das diárias ao grupo do tribunal, porém, diz expressamente que o único compromisso oficial dos desembargadores será a participação no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, realizado pelo Grupo Notorium, de Fortaleza (CE).
As autorizações foram assinadas e publicadas na tarde de 1.º de novembro. “Resolve autorizar (…) participar de viagem com fins institucionais no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, que será realizado em 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha, com deslocamento entre os dias 11 e 19 de novembro de 2023”, afirmam s duas portarias publicadas no Diário da Justiça do Piauí.
Em ofício enviado pelo desembargador Ribamar Oliveira ao cônsul da Espanha no Piauí, Manuel Arrey Oliver, em outubro, o magistrado pede ao representante do governo espanhol para “viabilizar visita a uma Corte de Justiça Provincial em Madrid” dos “desembargadores e suas respectivas esposas”. “Sugerimos, se possível, que seja a visita agendada para dia 13 de novembro pela manhã ou tarde, ou, se for o caso, dia 15, pela manhã”, solicita o documento assinado às 16h19 do dia 9 de outubro.
O diretor-geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí autorizou a viagem dos colegas de plenário Sebastião Ribeiro Martins, Aderson Antonio Brito Nogueira e Agrimar Rodrigues de Araújo. Oliveira também vai integrar a comitiva para a Espanha. A autorização dele foi assinada pelo vice-diretor da Escola Judiciária, desembargador José James Gomes Pereira.
Valores
Cada um dos quatro do tribunal receberá dez diárias, sendo uma nacional e nove internacionais. Para os três desembargadores autorizados por Oliveira, todas as diárias têm o mesmo valor, R$ 1.279,02, e somam R$ 12.790,02. Contudo, o tribunal vai pagar em dobro as nove diárias internacionais, conforme portaria publicada em Diário Oficial. Com isso, cada um dos três desembargadores terá R$ 24.301,38 para a estadia na Espanha.
A diária do diretor-geral da Escola Judiciária é diferenciada, de R$ 1.309,78. O mesmo critério de pagamento dobrado da ajuda de custo internacional foi aplicado e Oliveira vai receber, ao todo, R$ 24.885,82. Somando as diárias dos três desembargadores e do diretor-geral da Escola Judiciária, os magistrados receberão, R$ 97.789,96 para a viagem a Salamanca.
Roteiro
Apesar de as portarias que autorizam a viagem só mencionarem a participação de quatro desembargadores no congresso de Direito Civil, o desembargador José Ribamar Oliveira afirmou que o grupo de magistrados tem outros compromissos oficiais, com agendas em Cortes locais, articuladas pelo consulado, para os dias 13, 14 e 15 de novembro.
“Teremos agenda nos tribunais espanhóis dias 13 e 14. Dia 15, faremos o deslocamento a Salamanca. Participaremos do Congresso dias 16 e 17. Retornaremos a Madri dia 18, iniciando nosso retorno ao Brasil, novamente por São Paulo, e desembarcaremos em Teresina dia 19, disse Oliveira.