Política STJ afasta 5 desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentença
Por Redação O Sul | 24 de outubro de 2024
Foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie.
Foto: ReproduçãoCinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados nesta quinta-feira (24) por conta de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões.
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal (PF) a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:
– Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
– Vladimir Abreu da Silva;
– Alexandre Aguiar Bastos;
– Sideni Soncini Pimentel;
– Marco José de Brito Rodrigues.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo. Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. As ordens estão sendo cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Os magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:
– lavagem de dinheiro;
– extorsão;
– falsificação;
– organização criminosa.
A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de “Ultima Ratio”, um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) informou ter conhecimento da operação, mas que não iria se posicionar sobre as investigações.
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.
Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações.”
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