Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O tema da desigualdade social está na ordem do dia, na esteira dos estudos do professor e economista francês Thomaz Piketty. Ninguém se opõe a uma distribuição mais equitativa dos bens e da riqueza. Mas como fazer?
O que parece presidir o atual debate diz respeito à riqueza instalada no mundo. Passa ao largo da possibilidade de um novo ciclo de expansão da economia. Trata-se, pois, de transferência da riqueza que já existe, dos mais ricos para os mais pobres. Uns ganham, outros perdem.
Esse é o busílis da questão. Todos admitem, em teoria, que é meritório e desejável diminuir a desigualdade social. Mas quem paga a conta? Como foi visível na reforma da previdência no Brasil, todos os que se sentiram ameaçados de perda, por mínima que fosse, resistiram obstinadamente. Distribuir a renda, sim. Mas só a dos outros.
É na União, Estados e municípios – no Estado brasileiro – que se acumula e concentra cerca de 35% do PIB nacional, a carga tributária. Porém, não é essa concentração de renda e riqueza que está na pauta. É dos ricos que se quer tirar – o grande empresariado, rentistas, investidores. O que se menciona invariavelmente é um imposto sobre grandes fortunas e heranças.
Mas há objeções teóricas de peso. Os donos do capital sabem fazer contas. Se a proposta de uma ponderação mais equilibrada da renda e da riqueza se fizer através de mais impostos, ou de majoração de alíquotas, eles reagem por instinto: ou repassam os custos daí decorrentes, deixando tudo na mesma, ou se valem de artifícios fiscais para diminuir e até elidir o novo tributo ou o tributo majorado, e no limite, levantam acampamento e procuram sítios mais amigáveis para o seu negócio.
Egoístas, impatrióticos? Em termos. Em escala superior de valores e complexidade, eles fazem a mesma coisa que nós outros, indivíduos: se nos sobra algum dinheiro, investimos nas aplicações menos tributadas, mais seguras e rentáveis.
Há, portanto, dúvida razoável a respeito de taxar os ricos para o fim de melhorar o perfil de distribuição da renda. É preferível a abordagem de ampliar a base da pirâmide social através de programas de geração de riqueza e renda. No Brasil existem mais de 10 milhões de trabalhadores que já tiveram emprego e perderam. Se eles voltassem ao mercado de trabalho, haveria uma alteração formidável e virtuosa no perfil de renda. Não há contraindicações: ninguém sofreria perdas e teríamos uma nova – mais segura e sustentável – curva de distribuição.
Claro, adotar políticas sociais distributivas e privilegiar a retomada do emprego não são excludentes. Mas é falso reduzir a desigualdade social visando apenas as classes abastadas, “desapropriando” delas parte dos ativos e recursos de que dispõem. Em termos bem simples, se trata de fazer a pergunta certa: o que é melhor para diminuir a desigualdade, focar na riqueza dos ricos ou na pobreza dos pobres? Parece mais lógico, eficaz e duradouro apostar na redução da pobreza – e não na riqueza dos ricos.
Como diz Fábio Ostermann, ninguém morre de desigualdade social, mas de pobreza, sim.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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