A Secretaria de Logística e Transportes do Estado e o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) esclareceram que, em razão do vencimento do prazo contratual, os dois lotes de pardais nas rodovias estaduais gaúchas começaram a ser desativados na madrugada de quinta-feira (18). O lote que expirou a partir da meia-noite de quinta fiscalizava 68 faixas. Na madrugada deste domingo (21), outras 25 faixas de rodovias também tiveram os seus equipamentos desligados.
O governo do Estado, porém, garante que está cumprindo os trâmites para que os novos contratos sejam licitados e assinados o quanto antes. No momento, o edital está prestes a ser encaminhado para publicação pela Central de Licitações, a Celic. Os processos são públicos e seguem um rito ordinário para atendimento à legislação. Uma vez firmados, os contratos poderão ser renovados até o limite de 60 meses.
Destaca-se que os novos pardais que passarão a fiscalizar as rodovias gaúchas contarão com melhor tecnologia, garantindo, assim, um avanço importante no programa de monitoramento eletrônico da malha estadual. Todos serão dotados de um equipamento OCR, que realiza a leitura óptica das placas de veículos para verificar casos de roubo e irregularidades no licenciamento.
Esse sistema será interligado com os órgãos de segurança pública para que a abordagem policial seja prontamente acionada quando necessário. Busca-se, com isso, não apenas atuar no controle da velocidade e redução de acidentes, como também fornecer mais um instrumento a serviço do combate à criminalidade.
Por fim, a Secretaria de Logística e Transportes e o Daer salientam que as lombadas eletrônicas já tiveram a renovação contratual assegurada e, portanto, seguem em operação nas rodovias do Estado. Além disso, é importante destacar que a fiscalização móvel permanece nas rodovias estaduais por meio dos agentes do Comando Rodoviário da Brigada Militar.