Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2016
A Secretaria da Segurança Pública, a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Instituto Geral de Perícias e o Detran/RS realizaram nesta terça-feira (16), na avenida Sertório, em Porto Alegre, a primeira grande operação de fiscalização dos desmanches irregulares no Rio Grande do Sul.
Durante a Operação Desmanche, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e ao menos três devem ser fechados, três veículos roubados foram localizados e diversas peças sem nota fiscal apreendidas. Quatro pessoas foram presas. Os dados totais serão divulgados no fim da tarde hoje.
A composição da força-tarefa e os procedimentos para a fiscalização foram estabelecidos no decreto 52.898, de fevereiro de 2016. O decreto complementa a lei estadual 14.787, de dezembro de 2015, que regulamenta a lei federal. As normativas preveem que todo o material sem origem apreendido será encaminhado para trituração e reciclagem por empresas credenciadas ou conveniadas pelo Detran/RS. O material identificado como originário de crime será objeto de inquérito da Polícia Civil. Em ambos os casos, as prefeituras serão notificadas para caçar os alvarás das empresas sem registro no Detran/RS.
Para o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, esta operação servirá como base para as próximas que virão. “Estamos dando início a uma nova etapa no enfrentamento ao roubo de veículos. A ação de hoje visa combater a receptação de peças oriundas de veículos roubados. O balanço final servirá como balizador para a realização das próximas”, salientou.
O coronel Alfeu Freitas Moreira, comandante da BM, lembrou que inibindo ações de desmanches haverá diminuição no número de ocorrências dos crimes de roubo e furto de veículos. “Solicitamos à população que busque revendas autorizadas ou estaremos alimentando a violência decorrente destas ações criminosas”, ressaltou.
Segundo o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, a iniciativa é extremamente importante no contexto da política de combate à criminalidade que será implementada em 2016. “O roubo e o furto de veículos serão prioridades, assim como o enfrentamento ao tráfico de drogas. A PC está engajada nesta força-tarefa e faremos o máximo esforço dentro daquilo que compete à instituição”, afirmou.
A ação conjunta contou com 82 homens da Brigada Militar, Policia Civil, Instituto Geral de Perícias, departamentos da SSP e do Detran.
Regularização
O Rio Grande do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas e mais de 100 em processo de regularização. Desde que entrou em vigor a lei federal 12.977, em 20 de agosto de 2015, somente as empresas cadastradas podem funcionar.
As empresas devem incluir cada uma das peças no sistema do Detran/RS, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. Além disso, as peças comercializadas pelos desmanches regulares devem passar por inspeção de um responsável técnico que ateste a sua segurança. O sistema do Detran/RS reúne um grande almoxarifado de peças usadas e pode ser consultado on-line em www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas.
