Sábado, 23 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2019
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) transferiu, nesta quinta-feira (26), os presos que estavam em contêineres utilizados como celas em Novo Hamburgo. Eles foram transferidos para a Penitenciária Modulada de Montenegro. A ação contou com 40 agentes e atende a decisão judicial, após notificação feita na quarta-feira (25), que estipulou prazo de 24 horas para esvaziar os dois locais sob o argumentação de que os espaços não apresentavam condições mínimas. Caso contrário, os detidos seriam conduzidos para prisão domiciliar.
A decisão pela transferência foi da 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado. A Susepe destaca que, até segunda ordem, as próximas pessoas presas no Vale do Sinos continuarão nas celas de delegacias ou em viaturas aguardando vagas disponíveis no sistema prisional. Os dois contêineres tinham, cada um, 16 vagas e recebiam presos oriundos das delegacias de polícia de pronto atendimento (DPPAs) de Novo Hamburgo e de São Leopoldo. A maioria das pessoas detidas nos últimos dias estava envolvida com tráfico de drogas e roubos.
Os espaços foram obtidos com verba da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo em 2018 para aliviar as delegacias, e passar a ser ocupados em maio deste ano. No dia 1º deste mês, nove presos fugiram dos contêineres-cela, dos quais cinco já foram recapturados. O defensor público Alexandre Brandão, um dos responsáveis pela ação judicial, diz que a decisão tomada tem como base inspeções feitas nos locais. Equipes técnicas fizeram medições e constataram problemas de luminosidade e temperatura. Também foi verificado que alguns presos ficavam até duas semanas nestas celas improvisadas.