Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2019
No segundo e último dia de julgamento, a 3ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou João Guatimozin Moojen Neto a 28 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado pela morte de duas crianças e por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira. O incidente ocorreu na noite de 7 de novembro de 2013 em um apartamento no bairro Jardim Lindóia (Zona Norte).
Foram considerados agravantes o motivo torpe (inconformidade com o fim da relação), o emprego de fogo (o réu usou álcool e fósforos para incendiar o imóvel e a mulher) e o uso de recurso que dificultou a defesa de Bárbara Penna de Moraes Souza (que estava dormindo ao ser atacada). Também pesou o fato de as vítimas serem uma mulher, dois menores de 14 anos e um maior de 60 anos.
O réu, que já está na cadeia desde a época do crime, não poderá recorrer da sentença em liberdade. Em relação a Pagliarin, 79 anos, que sucumbiu à inalação de fumaça no corredor do prédio, ao tentar socorrer as vítimas, Moojen foi inocentado. Ele também foi considerado semi-imputável no que se refere às mortes das crianças – a defesa convenceu o júri de que o réu não sabia da presença das crianças no local, apesar do relato de Bárbara desmentir a alegação.
A sentença foi definida por sete jurados (três homens e quatro mulheres) e proferida pelo juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, em sessão que contou com o promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini na ausação, assistido pelo advogado Manoel Pedro Silveira Castanheira. Já Tatiana Kosby Boeira atuou como defensora pública.
Curiosamente, o tempo de detenção determinado pela Justiça é o mesmo da atual idade do condenado, que tinha 22 anos na época do episódio. Naquela noite, Bárbara – então com 19 anos – havia ido à residência dele, acompanhada de Isadora (2 anos), fruto de um relacionamento anterior, e Henrique (3 meses), filho do casal.
O Ministério Público recorrerá da decisão, por considerar que o desfecho do julgamento não condiz com as provas do processo. Há mais um motivo de preocupação para a promotoria: como está na cadeia desde a época do crime, Moojen já cumpriu quase seis anos de prisão, e o fato de ser réu primário permitirá que ele peça a progressão de pena em 2024, quando tiver cumprido 2/5 da sentença – não por acaso, a defesa considerou o veredicto “razoável”.
O crime
Ao comunicar a decisão de se separar de Moojen, a mulher foi agredida até ficar inconsciente e acordou com o corpo em chamas. Desesperada, correu até a sacada e despencou do terceiro andar, com queimaduras em 40% do corpo e fraturas que exigiram dois meses de internação e mais de 200 procedimentos cirúrgicos, além de sequelas físicas e emocionais.
O julgamento começou às 9h30min de segunda-feira foi encerrada por volta das 20h30min, sendo retomado na manhã do dia seguinte. Prestaram depoimento a sobrevivente, o acusado e sete testemunhas convocadas pela defensora pública, incluindo familiares dos envolvidos.
Bárbara usava uma muleta de apoio no lado direito do corpo e foi a primeira a falar: “Eu sempre me doei muito, mesmo sendo nova na época. Só queria hoje os meus filhos perto de mim”. Moojen, por sua vez, foi confrontado com um vídeo gravado na época do crime e no qual comentava detalhes do ataque e, após um silêncio inicial, decidiu se manifestar.
Ele pediu perdão às vítimas e familiares de todos os envolvidos e atribuiu o seu comportamento no episódio fatal ao uso de drogas e à falta de medicação para controle de transtorno de personalidade. O réu admitiu a autoria do incêndio mas negou ter jogado a ex-companheira pela janela, além de alegar que não sabia da presença das crianças no apartamento.
Retomada
Em março deste ano, Bárbara foi homenageada com o título de Cidadã de Porto Alegre, iniciativa proposta na legislatura anterior pela então vereadora e hoje deputada federal Fernanda Melchiona (Psol). Antes, nas eleições de 2018, ela havia se candidatado a deputada federal pelo PPS, obtendo 16.075 votos. O desempenho nas urnas, entretanto, foi insuficiente para conquistar uma vaga na bancada gaúcha no Congresso Nacional.
(Marcello Campos)
