O candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) pediu na terça-feira (21) ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que impeça o juiz federal Sérgio Moro de decretar a sua prisão. O magistrado impôs fiança de R$ 1,5 milhão ao ex-líder dos Governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados, sob pena de decretar a sua custódia por tempo indeterminado.
“O deferimento de liminar para que o juízo seja impedido de determinar a prisão do paciente ou inovação das medidas cautelares tendo por base o inadimplemento da fiança, bem como à míngua de fundamentos atuais que recomendem a medida, ou determinando-se a expedição de alvará de soltura ou inovação de medida cautelar, independentemente do recolhimento da fiança, caso a prisão já tenha sido consumada ou nova medida cautelar seja decretada”, requereu a defesa de Vaccarezza.
No pedido ao TRF-4, a defesa do candidato afirma que “é apenas uma questão de tempo o seu encarceramento ou inovação nas medidas cautelares, pois se em mais de um ano não conseguiu reunir recursos para adimplir a fiança, não o fará em cinco dias”.
“O paciente já foi advertido pelo juízo que se não recolher a fiança será preso preventivamente”, relataram os advogados. “O não deferimento da liminar, permitindo-se o encarceramento de alguém ao arrepio da legislação e do entendimento jurisprudencial dominante do STF [Supremo Tribunal Federal] e STJ [Superior Tribunal de Justiça] é agressão explícita ao princípio da dignidade da pessoa humana.”
O ex-deputado foi preso em agosto do ano passado na Operação Abate, 44ª fase da Lava-Jato. O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar Vaccarezza, que alegou “problemas de saúde”, mas com imposição de seis medidas cautelares. Uma delas, a fiança de R$ 1,5 milhão. Vaccarezza deixou a cadeia sem pagar o montante. Na semana passada, Moro deu um ultimato ao ex-deputado: prazo de cinco dias para o ex-parlamentar acertar as contas.
Em julho, mesmo devendo R$ 1,5 milhão, Vaccarezza criou uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para sua campanha a deputado federal. A “vaquinha” de Vaccarezza foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
No dia 15, o ex-deputado e mais nove investigados foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro, em um suposto esquema de corrupção relativo ao fornecimento de asfalto pela empresa americana Sargeant Marine à Petrobras.
A acusação é resultado de investigações que começaram com um relato do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração celebrado com o Ministério Público Federal. Após a denúncia, Vaccarezza afirmou a amigos que a acusação contra ele “se baseia em uma delação premiada de uma única pessoa”. Em mensagem, o candidato escreveu que tem “condições de disputar e ganhar as eleições”.
“Amigos. O MP me denunciou. Como vocês sabem esta denúncia se baseia numa delação premiada de uma única pessoa, não tem prova, não tem movimentação financeira, não tem enriquecimento ilícito. Sou inocente e vou provar a minha inocência. Temos condições de disputar e ganhar as eleições. Vamos fazer a campanha sem medo e com a certeza da vitória. O Brasil tem jeito e serei a voz da nossa base em Brasília. Nunca vou decepcionar nenhum de vocês. Forte abraço. Vaccarezza”, escreveu.