Rio Grande do Sul Devido às enchentes, governo gaúcho inicia repasses emergenciais aos municípios afetados

Estão sendo repassados R$ 6 milhões a 35 cidades, sendo que, nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.

Foto: Mauricio Tonetto/Secom

Estão sendo repassados R$ 6 milhões a 35 cidades, sendo que, nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais. (Foto: Mauricio Tonetto/Secom)

Começaram os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução após as cheias. Estão sendo repassados R$ 6 milhões a 35 cidades, sendo que, nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.

O Tesouro do Estado também liberou o pagamento da bolsa do Programa Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Seduc (Secretaria da Educação) nesta sexta-feira (10), contemplando 83.018 alunos, em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida pela água de forma imediata.

Desde a última terça-feira (7), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8) foi publicada uma Instrução Normativa da Sefaz (Secretaria da Fazenda) orientando órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atuação do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as áreas da pasta está sendo fundamental para a consecução da ação, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. “Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gestão pública. Estamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da população”, destacou.

Com o intuito de assegurar que os municípios tenham acesso aos recursos necessários para reestruturação, a Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) publicou uma nota técnica nesta sexta-feira (10) orientando que órgãos e entidades públicas estaduais dispensem a consulta prévia ao  Cadin-RS (Cadastro Informativo) para a concessão de auxílios às cidades afetadas pelas enchentes. A recomendação é que a inscrição no Cadin, por descumprimento de prestação de contas sobre convênios, por exemplo, não seja um impeditivo para o recebimento de aportes financeiros pelas localidades em calamidade pública ou em reconhecida situação emergencial.

Municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil:

1. Agudo
2. Anta Gorda
3. Arroio do Meio
4. Bom Retiro do Sul
5. Camargo
6. Campinas do Sul
7. Campos Borges
8. Cerro Grande
9. Ciríaco
10. Cotiporã
11. Cristal
12. Doutor Ricardo
13. Erval Grande
14. Estrela (*)
15. Feliz
16. Gramado Dos Loureiros
17. Imigrante
18. Itati
19. Marques de Souza
20. Muçum
21. Morro Reuter
22. Nonoai
23. Passa Sete
24. Putinga (*)
25. Progresso
26. Redentora
27. Rolante
28. Santa Tereza (*)
29. São Pedro das Missões
30. São Valentim do Sul
31. Sinimbu
32. Taquara
33. Três Coroas (*)
34. Três Palmeiras
35. Trindade do Sul

(*) Fundos Municipais com conta fora do Banrisul, portanto, receberão o repasse nesta sexta-feira (10).

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