Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2024
Com uma projeção de quase 1 milhão de gaúchos aptos ao reembolso de parte do valor gasto na reposição de geladeiras, lava-roupas e fogões perdidos durante as enchentes de maio, o programa “Devolve ICMS – Linha Branca” já contribui para a retomada econômica do Rio Grande do Sul. Mais de 31 mil consumidores já aderiram à iniciativa.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) contabiliza, até essa sexta-feira (9), ao menos R$ 9 milhões em devoluções de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a compradores desses itens. O “cashback” (expressão em inglês que significa algo como “dinheiro de volta”) é pago nas semanas seguintes à aquisição, diretamente na conta do beneficiário, por meio do sistema pix ou do Cartão Cidadão.
Os pagamentos serão efetuados no Cartão Cidadão (para beneficiários de programas de transferência de renda do Estado) ou via Pix, por meio do NFG (Nota Fiscal Gaúcha), após solicitação que deve ser efetivada pelo site ou pelo aplicativo do programa.
Mesmo antes da aprovação do programa pelo Senado (em julho) e de sua implantação, no início deste mês, as vendas do varejo já apontavam um reaquecimento no Rio Grande do Sul. Isso porque milhões de gaúchos precisaram comprar itens como materiais de limpeza e reforma, além de readquirir itens para suas residências ou empresas.
A Sefaz calcula que a comercialização de eletroeletrônicos no Estado foram responsáveis por uma injeção de aproximadamente R$ 80 milhões na economia gaúcha em junho e julho. O montante supera em quase 100% o verificado no dois meses anteriores. A tendência é de manutenção desse movimento até o fim deste ano, quando o programa será encerrado.
Como funciona
No endereço eletrônico devolveicmslinhabranca.rs.gov.br, qualquer cidadão já pode consultar se tem direito ao benefício. Basta digitar o número do CPF e a data de nascimento.
O programa é válido somente para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro deste ano. Outra restrição se refere ao estabelecimento responsável pela venda, que deve ser localizado no Rio Grande do Sul e emitir nota fiscal com o número do CPF do beneficiário.
Por fim, o comprovante tem que apresentar Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Trata-se da denominação padronizada de determinado produto no bloco regional e que serve de referência no comércio realizado entre seus países-membros.
O abatimento é de 17% sobre o preço ao consumidor, desde que o valor não extrapole os limites determinados pelo programa (descritos a seguir). Além disso, o valor geral de devolução obedece ao teto de R$ 1 mil por beneficiário, mesmo que ele tenha adquirido produtos nas três modalidades.
– Fogão de cozinha (a gás ou à lenha): devolução máxima de R$ 175.
– Máquina de lavar (até 18 quilos ou “tanquinho”): R$ 375.
– Geladeira, frigobar ou freezer: R$ 450.
Quem recebeu o Auxílio Reconstrução (R$ 5.100, fornecidos em parcela única pelo governo federal) também pode ser contemplado. Os detalhes estão em decreto estadual publicado na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Pesquisa de preços
Os contemplados pelo “Devolve ICMS – Linha Branca” (título que se refere à categoria na qual estão classificados as geladeiras, lava-roupas e fogões) têm à disposição uma ferramenta online gratuita para pesquisar e comparar valores desses eletrodomésticos. A pesquisa é realizada por meio do aplicativo “Menor Preço”, da Receita Estadual.
Disponível para plataformas Android e iOS, o sistema também possui filtros que identificam os locais mais próximos do usuário e fornecem canais de contato das lojas. A tabela é atualizada de forma constante e pode ser conferida por meio de uma nova aba, denominada “Itens para sua casa”. Confira o passo-a-passo:
– Baixe o aplicativo “Menor Preço”, de forma rápida e gratuita.
– Na aba “Pesquisar Produtos”, informe descrição, marca ou código-de-barras do item desejado.
– A ferramente online usará sua localização para encontrar os menores preços nos estabelecimentos mais próximos.
– Verifique a lista de preços e os estabelecimentos onde foram praticados.
– Escolha o estabelecimento desejado e siga as instruções para chegar até lá.
– Para utilizar todas as funcionalidades do aplicativo, é necessário realizar um cadastro gratuito no programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha), aberto a qualquer cidadão com CPF.
– A nova aba com os três grupos de eletrodomésticos aptos à devolução do ICMS mostra os preços de venda e os estabelecimentos mais próximos.
(Marcello Campos)
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