O programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase 1 milhão de gaúchos na reposição de eletrodomésticos perdidos durante as enchentes que atingiram o RS em maio. A iniciativa do governo do Estado devolverá o valor do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pago na compra de fogões, geladeiras e lava-roupas diretamente nas contas bancárias dos beneficiários.
Caso compre os três itens, a restituição pode chegar a R$ 1 mil. Inédita no País, a política pública é uma extensão do programa Devolve ICMS, que se consolidou como referência nacional no repasse de parte do imposto estadual a famílias de baixa renda.
Segundo levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda, cerca de 31 mil pessoas elegíveis à devolução do ICMS já efetuaram a compra de algum eletrodoméstico e estão aptos a receber o cashback. As aquisições acumulam mais de R$ 9 milhões em restituições, cujos repasses estão programados para ocorrer até o fim deste mês.
Os pagamentos serão efetuados no Cartão Cidadão (para beneficiários de programas de transferência de renda do Estado) ou via Pix, por meio do NFG (Nota Fiscal Gaúcha), após solicitação que deve ser efetivada pelo site ou pelo aplicativo do programa.
Além de beneficiar as pessoas atingidas pelas enchentes, o programa Devolve ICMS Linha Branca vem ajudando a impulsionar as vendas do varejo. De acordo com a Receita Estadual, as comercializações de eletroeletrônicos no Estado acumularam o montante de R$ 80 milhões em junho e julho, um aumento de 97% na comparação com os dois meses anteriores. Com o incentivo do governo, a expectativa é de que a procura por eletrodomésticos continue aquecida até o final deste ano, quando o programa termina.