O décimo dia da crise política em Portugal acumula três possíveis erros na investigação do Ministério Público (MP), duas demissões no governo socialista e a prova de uma amizade inabalável entre o primeiro-ministro demissionário António Costa e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
O semanário “Expresso” revelou que o MP teria reconhecido o terceiro erro de interpretação nas escutas que deram origem à operação Influencer, que derrubou António Costa, investigado no Supremo Tribunal na esteira dos escândalos de corrupção.
Os promotores teriam transcrito uma escuta que apontava uma reunião na sede do Partido Socialista (PS) entre o então chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, o consultor Diogo Lacerda Machado e o então diretor da empresa Start Campus, Afonso Salema.
Na audiência fechada à imprensa no dia 11, Escária negou reunião com outros dois investigados na sede do PS. Segundo o “Expresso”, os promotores reconheceram o erro, culpando uma falha na interpretação de uma das escutas que deram base à operação.
Foi o segundo erro de interpretação que teria sido admitido pelos três promotores do MP. O primeiro foi a possível troca do nome de António Costa com o de António Costa Silva, ministro da Economia.
Seriam três os erros do MP revelados nestes dez dias de crise. Os dois citados e uma suspeita de aprovação de um texto em portaria, feito pelo então ministro das Infraestruturas, João Galamba, que beneficiaria a Start Campus. Mas a imprensa portuguesa garante que o documento apontado pelos promotores, neste caso da portaria, não envolve projetos com a empresa.
Pedido de demissão
Ministro desde janeiro deste ano, Galamba acabou pedindo demissão na última segunda-feira. Foi a segunda queda do governo na esteira dos escândalos de corrupção, ao lado da entrega de cargo de António Costa, que continua como primeiro-ministro interino até janeiro e, agora, acumula a função de ministro das Infraestruturas.
O MP sustenta que Galamba, indiciado no processo, teve atuação ilegal para beneficiar a Start Campus nos negócios de exploração de lítio, produção de hidrogênio verde e instalação do centro de dados de Sines, os três projetos do governo investigados pela Influencer.
O ex-ministro, segundo o MP, teria, ao lado de Nuno Lacasta, presidente da Associação Portuguesa do Ambiente, violado “com intenção de beneficiar indevidamente, como beneficiaram, a arguida Start Campus”.
O inquérito do MP apresenta vários almoços e jantares entre Galamba e diretores da Start Campus e, em pelo menos um deles, o então ministro teria prometido acelerar atos necessários para reforçar a capacidade elétrica em Sines para o centro de dados.
Prova de amizade
Enquanto o país assiste aos desdobramentos de uma investigação que expõe erros do MP e põe os promotores em xeque, Costa e Marcelo Rebelo viajaram para as comemorações dos 50 anos de independência da Guiné-Bissau.
Foi uma prova surpreendente de amizade de um Costa que dias antes declarou que um primeiro-ministro “não tem amigos” ao explicar a relação com o consultor Diogo Lacerda Machado, apontado pela imprensa portuguesa como seu melhor amigo e padrinho de casamento.
Assim como no dia em que o presidente anunciou a dissolução do Parlamento em janeiro e convocou eleições antecipadas, Costa e Sousa foram vistos juntos, rindo, em um jantar.
Durante a viagem, Sousa revelou que foi surpreendido pelo pedido de demissão de Costa. E revelou que foi a pedido do primeiro-ministro que chamou ao Palácio de Belém a procuradora-geral da República, Lucília Gago. Costa pediria demissão com base em um parágrafo redigido por Gago:
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto supra referido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, escreveu Gago.
Investigação
Costa é investigado por suspeitas de supostas irregularidades em contratos do governo. Segundo a procuradora-geral, a suspeita é que ele tenha feito “intervenção para desbloquear procedimentos” em negócios de extração e exploração de lítio em minas portuguesas e de hidrogênio verde.
Os detidos na operação foram liberados e indiciados por crimes de tráfico de influência. Ao contrário do que queria o MP, que pleiteava junto ao Tribunal indiciamento por crimes de corrupção.
O consultor Diogo Lacerda Machado e o ex-chefe de Gabinete de Costa, Vitor Escária, são investigados por tráfico de influência. Afonso Salema é investigado por tráfico de influência e oferta indevida de vantagem.