Dez ministros do governo Lula declinaram do convite participarão do 12.º Fórum Jurídico de Lisboa, que ganhou apelido de “Gilmarpalooza” – porque um dos organizadores do evento é o IDP, faculdade do decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Por outro lado, quatro auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram presença. Segundo eles, as viagens serão custeadas com verba pública das pastas.
O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de junho na capital portuguesa. Além do IDP, organizam o fórum a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entre as autoridades do próprio STF, cinco ministros não vão ao “Gilmarpalooza”. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques rejeitaram o convite em meio à “crise das viagens” vivenciada pela Corte.
Os ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano. Em abril, Dias Toffoli foi a um fórum em Londres patrocinado pela British American Tobacco (BAT) Brasil. A empresa tem processos no STF e é parte interessada em uma ação relatada pelo próprio Toffoli. Em maio, o STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Toffoli para a final da Champions League, também em Londres.
Presenças
Oficialmente, três ministros do STF confirmaram presença no fórum: além de Gilmar, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes não responderam, mas constam na programação oficial. Pelo menos o custo da viagem de seguranças dos ministros deve ser arcado pela Corte.
O “Gilmarpalooza” se tornou tradição entre as principais autoridades do País e reúne anualmente integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de advogados, empresários e lobistas. Nesta edição, o tema será “Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais”.
Pelo menos 15 ministros do governo Lula foram chamados para palestrar no evento. Negaram o convite Nisia Trindade (Saúde); Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades); Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente); Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos); Ricardo Lewandowski (Justiça); Camilo Santana (Educação); Esther Dweck (Gestão); Renan Filho (Transportes); e Simone Tebet (Planejamento).
Já Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Barbosa (Ciência e Tecnologia) confirmaram presença. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não respondeu, mas o nome dele está na programação do evento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.